Com o objetivo de facilitar o acesso de médicos-veterinários às regras e caminhos para a notificação obrigatória de doenças animais, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) elaborou um guia prático em que é possível acessar as informações de forma prática e rápida. A ferramenta está disponível no site do Regional.

A tabela possui hiperlinks de acesso, textos explicativos, legislações vigentes – nas esferas federal, estadual e municipal –, conteúdos técnicos e sites para notificação on-line. O arquivo permite a pesquisa por tipo de enfermidade e espécie.

“A grande quantidade de normas de diversos órgãos, que estabelecem condutas diferentes para as notificações foi o que motivou o Regional a criar este recurso, preocupado em auxiliar os profissionais”, diz Leonardo Burlini, coordenador técnico médico-veterinário do Conselho, que participou do trabalho que resultou no arquivo, juntamente com as comissões técnicas de Saúde Animal (CTSA) e de Saúde Pública Veterinária (CTSPV) do CRMV-SP.

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Um compromisso com a saúde do coletivo

Presidente da CTSPV/CRMV-SP, Adriana Maria Lopes Vieira comenta que, além de ser um dever previsto em legislação, a notificação compulsória é uma ferramenta de grande importância para o conhecimento do comportamento de doenças e seus possíveis agravos, a exemplo de emergências sanitárias.

“Os registros possibilitam que a distribuição e a magnitude dos problemas de saúde sejam avaliadas. Os dados também contribuem na identificação de fatores essenciais para o planejamento e execução de ações de prevenção, controle e tratamento das doenças”, afirma a médica-veterinária, citando, ainda, que a definição do que é prioridade dentre as medidas adotadas também se dá a partir das informações recebidas por meio de notificações.

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Reflexos da saúde à economia

Segundo Fábio Paarmann, membro da CTSA/CRMV-SP, a iniciativa do Regional em oferecer um material para elucidar quanto às condutas diante de doenças animais ajuda a reduzir o impacto de enfermidades não apenas na saúde das pessoas e dos rebanhos. 

Com as informações que chegam a partir das notificações “também se diminui perdas econômicas, como gastos com tratamentos ou com quedas nas produções”, diz o médico-veterinário, que ainda frisa a manutenção do acesso a mercados importadores de nossos produtos, dos empregos e, consequentemente, da renda das pessoas ligadas ao Agronegócio.

Entenda como utilizar a tabela:

- Acesse o campo “Grupo de animais” e localize o grupo ou espécie em questão;

- Em seguida, vá para o campo “Enfermidade” e localize o nome da doença ou evento;

- Após o preenchimento dos dois campos iniciais, a tabela automaticamente indicará como proceder em: “Quando Notificar” e “Via de Notificação”;

- O campo “Via de Notificação” possui hiperlinks para a notificação eletrônica, modelos de formulários eletrônicos e endereços e contatos dos órgãos competentes;

- São disponibilizados também hiperlinks para as principais legislações relacionadas à enfermidade selecionada;

 - Nos campos “Conheça mais sobre as Entidades Envolvidas” e “Conheça mais sobre a Enfermidade” há, ainda, hiperlinks para aprofundamento.

Acesse a tabela em:

https://www.crmvsp.gov.br/Materiais/tabela_dinamica_DNO_Versao_Excel_Oficce_2007.xlsx