Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Você conhece o tempo certo para garantir a aposentadoria rural?

O artigo descreve quem pode pedir o benefício de aposentadoria rural e apresenta o tempo necessário de contribuição e alguns detalhes importantes na hora fazer o pedido.

Por: Redação Fonte: * Samantha Vargas Boschetto
17/04/2021 às 19h11 Atualizada em 31/05/2022 às 16h50
Você conhece o tempo certo para garantir a aposentadoria rural?
O exercício da atividade rural deve ser comprovado no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício. Foto Sistema CNA/SENAR - Wenderson Araujo

A aposentadoria por idade rural se destina aos segurados especiais, trabalhadores rurais, garimpeiros e pescadores artesanais que comprovarem pelo menos 15 anos de exercício de trabalho rural, tanto para homem, quanto para mulher. 

O exercício da atividade rural deve ser comprovado no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, ou seja, o agricultor deve estar na agricultura na data do requerimento do benefício ou quando completar a idade mínima, que é 55 anos para mulher e 60 anos para homem.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divide esses segurados em quatro categorias oficiais para fins previdenciários, considerando as circunstâncias de cada trabalho. São elas: empregados, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais.

Continua após a publicidade
Anúncio

Empregados

Os segurados rurais empregados são os trabalhadores que prestam serviços com vínculo empregatício. Ou seja, eles têm registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e realizam suas atividades de forma subordinada a um empregador. Nessa categoria, são os empregadores que devem fazer o pagamento previdenciário para o INSS.

Contribuintes Individuais

Continua após a publicidade
Anúncio

Os contribuintes individuais são os trabalhadores rurais que prestam serviço a outras pessoas ou empresas sem vínculo empregatício e nem filiação a cooperativas ou sindicatos. É comum que sejam bóias-frias ou diaristas rurais, por exemplo. Nessa situação, é o próprio trabalhador que deve fazer os pagamentos das suas contribuições previdenciárias ao INSS, por meio das guias de recolhimento, assim como acontece com os profissionais autônomos no meio urbano.

Trabalhadores Avulsos Rurais

Os trabalhadores avulsos são similares aos contribuintes individuais, pois são trabalhadores que prestam serviço rural a uma ou mais empresas sem vínculo empregatício. A diferença é que, nessa categoria, os segurados são filiados a alguma cooperativa, sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra. É essa instituição que será responsável pela administração dos ganhos e pagamentos das contribuições previdenciárias do profissional rural.

Segurados especiais

Por fim, a categoria rural mais específica no meio previdenciário é a do segurado especial. Aqui, entram os trabalhadores que exercem suas atividades rurais de maneira individual ou em regime de economia familiar, para a própria subsistência e sem vínculo de emprego.

Um exemplo bem comum são as pequenas famílias rurais, que se alimentam com os próprios produtos e vendem uma quantidade de maneira independente, utilizando o dinheiro para o sustento da família e a manutenção das produções.

Pela lei, podem se enquadrar como segurados especiais, os trabalhadores rurais, pescadores artesanais, indígenas e garimpeiros (incluídos com a Reforma da Previdência de 2019);

Por conta de uma condição mais simples de vida, grande parte desses trabalhadores rurais não conseguem manter um controle regular de documentos e contribuições previdenciárias.

Para não deixá-los sem direitos, o INSS permite que esses segurados em específico não realizem contribuições diretas à Previdência, fazendo pagamentos somente por meio de um desconto percentual na sua produção rural comercializada. Dessa maneira, os integrantes dessa categoria conseguem se aposentar apenas comprovando a realização de atividade rural, mesmo sem contribuir com o INSS.

 Existem categorias distintas que atendem a aposentadoria rural, que são aposentadoria por idade rural, aposentadoria híbrida e aposentadoria por tempo de contribuição rural, as quais trataremos em uma próxima oportunidade. Para todas as modalidades mencionadas será necessário comprovar documentalmente o exercício da atividade rural, o que pode ser feito, por exemplo, através dos documentos abaixo: 

 

  1. Declaração de Aptidão ao PRONAF;
  2. Blocos de produtor rural;
  3. Certidão do INCRA;
  4. Escritura de imóvel rural;
  5. Contratos de parceria, arrendamento ou comodato;
  6. Históricos escolares;
  7. Fichas de Sindicato;
  8. Registros de Igrejas;
  9. Certidão de casamento ou nascimento dos filhos;
  10. Autodeclaração rural;
  11. ITR;
  12. CAR;
  13. Documento de identidade.

 

Por isso fique atento. Procure um profissional que possa lhe ajudar a preservar e garantir o seu beneficio. Em caso de dúvida entre em contato conosco que teremos o prazer de lhe ajudar. Estamos à sua disposição.

 

*Autora: Samantha Vargas Boschetto, Bacharel em Direito, Pós graduanda em Direito Previdenciário.

Energia renovável no campo: armazenamento em baterias é o próximo passo para garantir segurança energética, proteger a produção rural e reduzir prejuízos causados por quedas no fornecimento de eletricidade. Foto: José Fernando Ogura/AEN
ARMAZENAMENTO Há 1 semana

Gerar, armazenar, proteger: a próxima etapa da energia no campo paranaense

O avanço da geração distribuída no Paraná reforça a necessidade de sistemas de armazenamento de energia para garantir o fornecimento elétrico no campo. Artigo de Herlon Almeida, do IDR-Paraná, analisa como baterias e incentivos do programa RenovaPR podem proteger atividades agropecuárias, reduzir riscos de prejuízos e fortalecer a segurança energética das propriedades rurais.

João Lucas Moisés é engenheiro de Controle e Automação e gerente de Suporte de Serviço da Lely Latam Lely
PECUÁRIA DE LEITE Há 1 semana

Na pecuária leiteira, medir é apenas o começo

Neste artigo, João Lucas Moisés, engenheiro de Controle e Automação e gerente de Suporte de Serviço da Lely Latam, explica como a análise de dados pode melhorar a tomada de decisões, antecipar problemas sanitários e aumentar a eficiência dentro da fazenda.

Extensão Rural completa 70 anos no Paraná, com atuação em pesquisa, assistência técnica e desenvolvimento sustentável da agricultura em todos os municípios do estado. Foto: Divulgação/IDR-Paraná
EXTENSÃO RURAL Há 2 semanas

70 Anos de Extensão Rural: a força que faz do Paraná o supermercado do mundo

Em artigo, o secretário estadual da Agricultura, Natalino Avance de Souza, destaca os 70 anos da Extensão Rural no Paraná, os resultados da assistência técnica no campo e os desafios para fortalecer a produção sustentável e a inovação no agro.

O dia depois da eleição
ARTIGO Há 1 mês

O dia depois da eleição

Agro paranaense tem demandas urgentes que devem ser tratadas pelo novo governador do Estado

Lavoura de trigo safrinha no Cerrado. Foto: Breno Lobato
TRIGO TROPICAL Há 2 meses

A importância do trigo tropical e os desafios do manejo da brusone

Pesquisadores analisam a expansão do trigo no Cerrado e os cuidados necessários para enfrentar a brusone, especialmente na safra 2026.

Castro, PR
22°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
22° Sensação
4.03 km/h Vento
80% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 385,410,17 -1,35%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade