Sexta, 16 de Abril de 2021 10:43
42988489296
Geral DESCOMPLICA

FAEP e governo do Paraná lançam cartilha do Descomplica Rural

Material será disponibilizado em sindicatos rurais e entidades do setor agropecuário. Produtor também pode baixar a publicação online

05/03/2021 10h37 Atualizada há 1 mês
316
Por: Redação
O Descomplica Rural modernizou o processo de licenciamento ambiental em atividades que são muito importantes para a economia do Paraná.
O Descomplica Rural modernizou o processo de licenciamento ambiental em atividades que são muito importantes para a economia do Paraná.

A FAEP, o governo do Paraná e o Instituto Água e Terra (IAT) lançaram uma cartilha voltada a orientar produtores rurais paranaenses em relação a mudanças no processo de licenciamento ambiental trazidas pelo programa Descomplica Rural. O material foi desenvolvido por técnicos da FAEP e do IAT. Milhares de cópias da publicação serão distribuídas aos sindicatos rurais e entidades do setor agropecuário de todo o Estado.

O produtor rural também pode acessar o conteúdo integral clicando aqui.

 

A cartilha traz um conteúdo explicativo sobre o licenciamento ambiental, definindo conceitos básicos e apresentando as modalidades de licenças que existem no modelo atual. Em seguida, há um capítulo dedicado a cada uma das cadeias produtivas cujo processo de licenciamento ambiental foi desburocratizado por meio do Descomplica Rural: aquicultura, avicultura, bovinocultura (de corte e leite) e suinocultura. Para cada uma dessas atividades, a publicação traz detalhes de exigências da legislação, de acordo com o porte dos empreendimentos. Ainda, ao longo das 84 páginas, o material traz um capítulo introdutório sobre licenciamento ambiental (modalidades e conceitos) e, no final, uma série de anexos com declarações, diretrizes e formulários de análises.

“O Descomplica Rural modernizou o processo de licenciamento ambiental em atividades que são muito importantes para a economia do Paraná. Com essa cartilha, a nossa intenção é levar informação aos técnicos das entidades do setor e também aos produtores, para que possam viabilizar seus empreendimentos respeitando as leis ambientais e com segurança jurídica”, diz o presidente da FAEP, Ágide Meneguette.

Lançado em janeiro de 2020, o Descomplica Rural é um programa do governo do Paraná que tem por objetivo agilizar os processos de licenciamento ambiental no campo, com seguranças ambiental e jurídica. Para isso, o programa promoveu uma reforma nas resoluções de licenciamento ambiental, atualizando o porte e a classificação dos empreendimentos rurais. Desta forma, tem sido possível dar celeridade aos licenciamentos, induzindo o desenvolvimento sustentável e abrindo caminho para a geração de novos negócios. Com Faep.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Castro - PR
Atualizado às 10h25 - Fonte: Climatempo
21°
Muitas nuvens

Mín. 13° Máx. 25°

21° Sensação
14.9 km/h Vento
65.1% Umidade do ar
67% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (17/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 24°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Domingo (18/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 13° Máx. 22°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias