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Castro, PR
Quase 12 anos após o último incidente de grande proporção registrado em área do porto organizado, a Portos do Paraná reafirma seu compromisso com a preservação da vida, da saúde e do meio ambiente no desenvolvimento das atividades portuárias no Estado.
Com equipamentos, mão de obra preparada e revisão constante dos protocolos de ação e prevenção, a empresa está preparada para atuar em casos de emergência.
“Temos uma equipe capacitada, uma diretoria específica que atua constantemente na melhoria do desempenho ambiental e gerenciamento dos riscos. Junto com toda a comunidade portuária, hoje estamos muito mais preparados e em constante aprimoramento”, afirma o diretor-presidente Luiz Fernando Garcia.
APRENDIZADO – Os três últimos acidentes que balizam a evolução da comunidade portuária paranaense, em relação às emergências, são o ocorrido com o navio "Norma" (outubro de 2001); a explosão do navio Vicuña (novembro de 2004); e o vazamento do Terminal Público de Álcool (julho de 2009).
“Esse histórico foi usado para dimensionar o Centro de Prontidão Ambiental. Usamos como referência para dimensionar e preparar as equipes para atendimento a novos acidentes”, diz o diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, João Paulo Ribeiro Santana.
Segundo ele, a empresa pública segue um cronograma permanente de execução dos simulados, treinamentos práticos e teóricos, com cenários previstos nos planos emergenciais. “Propomos os cenários e colocamos a equipe para vivenciar aquilo como se tivesse acontecendo de verdade, para testarmos toda a linha de protocolo e procedimentos”, explica.
PRONTIDÃO – O Porto de Paranaguá é dos únicos portos públicos, no Brasil, a ter um Centro de Prontidão Ambiental instalado em faixa primária. Felipe Zacharias, assessor especialista em saúde e segurança do trabalho, diz que a alocação dos equipamentos no cais garante agilidade nas respostas.
“Contamos com equipe 24 horas, com todos os equipamentos à disposição, para atuar de forma eficaz e rápida. Quando se trata de danos ambientais, quanto mais rápido e eficaz for, melhor será a ação e menos impacto terá”, afirma.
O Centro tem 1.129 metros quadrados, e foi planejado para sediar a coordenação do atendimento às emergências ambientais e otimizar o trabalho das equipes de prontidão, fazendo com que a capacidade e o tempo de resposta em situações de acidente esteja entre os mais céleres do Brasil. A edificação também possui infraestrutura para treinamentos, sala de crise e instalações necessárias para situações de emergências tanto terrestres quanto aquáticas.
A equipe de prontidão – responsável pela manutenção e operacionalização do Centro, no atendimento às emergências – é da empresa Alpina Briggs. São 24 funcionários que trabalham em turnos, 24 horas por dia, o ano todo.
Planejamento é fundamental para dar respostas
Em relação às emergências, a Portos do Paraná segue uma série de planos que são acionados conforme a evolução das ocorrências.
A empresa pública – como as demais empresas que atuam nos portos do Paraná - têm um Plano de Emergência Individual (PEI) atualizado. Este tem como objetivo atender às exigências da Resolução Conama 398/08, no que se refere ao controle planejamento para situações de emergências relacionadas a incidentes com poluição por óleos originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares.
“Quando ocorre um incidente em uma empresa e ela não dá conta de atender com seu PEI, aí ela aciona um plano maior que é o Plano de Área”, diz o diretor de Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Santana.
O Plano de Área dos Portos do Paraná (PAPPR) é elaborado pela administração dos portos de Paranaguá e Antonina e empresas signatárias, sob coordenação do (Ibama) e do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT), que estabelece procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados para combater eventuais incidentes de poluição por derramamento de óleo, em sua área de jurisdição.
“Este plano é acionado para que todos colaborem, porque as empresas vizinhas também possuem equipamentos, brigadas e equipes de atendimento às ocorrências”.
Outro documento que rege as ações emergenciais é o Plano de Ação de Emergência (PAE), que estabelece diretrizes necessárias para atuação em situações emergenciais que tenham potencial para causar repercussões internas e externas. Este, apresenta os procedimentos de resposta às situações emergenciais, definindo as atribuições e responsabilidades dos envolvidos e possibilitando que sejam adotadas ações rápidas para a segurança de todos.
Além desses, ainda existe o Plano de Ajuda Mútua (PAM). Em atendimento a NR 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário - o PAM tem como objetivo a atuação conjunta de seus integrantes na resposta a emergências nas instalações das empresas integrantes, 24 horas por dia, todos os dias da semana, mediante a utilização de recursos humanos e materiais de cada empresa ou instituição, colocados à disposição do plano, sob a coordenação da Comissão de Gerenciamento e das autoridades competentes.
“Quando ocorre um incidente da área portuária, o primeiro acionado é o PAE. A partir disso, se a gente verificar que evolui para algo maior, acionamos o PAM. É como se fosse um grande condomínio, onde um ajuda o outro”, afirma João Paulo Ribeiro Santana.
