Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

IAT regulamenta licenciamento ambiental para atividades agrícolas de baixo impacto poluidor

Instrução Normativa IAT Nº 01/2026 estabelece que 27 categorias de atividades agropecuárias não precisam passar pelo processo de licenciamento no Estado por terem impacto ambiental insignificante. É necessário, contudo, que atendam a algumas exigências estabelecidas pelo Instituto Água e Terra.

Por: Redação Fonte: AEN
16/01/2026 às 15h14
IAT regulamenta licenciamento ambiental para atividades agrícolas de baixo impacto poluidor
Instrução Normativa IAT Nº 01/2026 estabelece que 27 categorias de atividades agropecuárias não precisam passar pelo processo de licenciamento no Estado por terem impacto ambiental insignificante Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST

O Instituto Água e Terra (IAT) publicou nesta semana uma nova regulamentação que classifica alguns tipos de empreendimentos agrícolas como inexigíveis de licenciamento ambiental no Paraná. Entre os itens da Instrução Normativa IAT Nº 01/2026, está uma lista de 27 tipos de atividades agropecuárias de insignificante potencial poluidor e degradador do meio ambiente, que passam agora a ser isentas da necessidade do processo licenciatório. Os responsáveis por essas atividades podem agora solicitar ao órgão ambiental a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (DILA), caso exista a necessidade comprovar a categorização. 

Para entrar nessa classificação, os empreendimentos devem atender a um conjunto de exigências. Elas incluem não necessitar de acompanhamento de aspectos de controle ambiental pelo Instituto; não estar localizada em uma área ambientalmente frágil ou protegida; e não necessitar da supressão de vegetação nativa. Além disso, devem ser respeitadas condições estabelecidas pelas legislações municipais vigentes.

Entre as atividades englobadas destacam-se benfeitorias e equipamentos necessários ao manejo da apicultura fixa e migratória; cultivo de flores e plantas ornamentais; aquisição de equipamentos e instalações de estrutura de apoio para plantio em ambiente protegido (casas de vegetação/estufas); aquisição de máquinas, motores, reversores, guinchos, sistemas de refrigeração e armazenagem de pescado;  implantação de viveiros de mudas florestais; adequação do solo para o plantio; e pecuária extensiva, exceto bovinocultura.

Continua após a publicidade
Anúncio

Clique aqui para ver o documento "instrucao_normativa_01-2026_-_empreendimento_agricolas_-_24.584.360-7_0.pdf"

Segundo a diretora de Licenciamento e Outorga do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves, essa classificação de inexigibilidade de licenciamento vem para agilizar o processo para os agricultores. Como são atividades de baixo impacto ambiental, eles não precisam passar pelo processo licenciatório simplificado ou trifásico, que é aplicado em empreendimentos com médio e alto potencial poluidor. “Também não existe a obrigatoriedade da emissão da DILA, que pode ser solicitada apenas se for requisitada para o proprietário por um órgão que exige uma comprovação da inexigibilidade, como um banco por exemplo”, explica.

LICENCIAMENTO – O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT que autoriza a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

Continua após a publicidade
Anúncio

Para mais informações sobre o processo de licenciamento ambiental no Estado do Paraná, é possível consultar o site do Instituto Água e Terra.

ABPA manifesta descontentamento com o adiamento da votação europeia sobre a retomada das importações de carne de aves do Brasil. Foto: Jonathan Campos/AEN
COMÉRCIO EXTERIOR Há 2 dias

ABPA critica adiamento da votação sobre retomada da carne de frango brasileira na União Europeia

Entidade manifesta descontentamento com decisão do órgão sanitário europeu de transferir para o início de dezembro a análise sobre a retomada das importações de carne de aves do Brasil pelo bloco.

Lar Cooperativa prevê investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão no Paraná Foto: Geraldo Bubniak/AEN
INVESTIMENTOS Há 5 dias

Lar Cooperativa prevê investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão no Paraná

Previsão é ampliar estruturas de produção de aves, suínos e peixes em diferentes regiões do Estado. Os projetos incluem novas unidades industriais e expansão da capacidade produtiva, com potencial de gerar centenas de empregos.

Minuto Rural conheceu a estrutura e os processos industriais da Esmagadora Campos Gerais, empreendimento que reúne sete cooperativas paranaenses em Ponta Grossa. Foto
SOJA E INDÚSTRIA Há 5 dias

Esmagadora Campos Gerais aposta na industrialização da soja e fortalece o cooperativismo paranaense

Com investimento de R$ 1,7 bilhão, empreendimento reúne sete cooperativas em Ponta Grossa, tem capacidade para processar 3,4 mil toneladas de soja por dia e projeta faturamento anual de R$ 3 bilhões.

Programa paranaense lança desafios e credenciamento para projetos de inovação no agro Foto: Marco Charneski/BRDE
AGRO Há 6 dias

Programa paranaense lança desafios e credenciamento para projetos de inovação no agro

Iniciativa se dá por meio do Programa Nexus, que é coordenado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia e reúne o BRDE, secretaria da Inovação e IA e Fundação Araucária. Foram lançados 16 desafios tecnológicos para transformar demandas apresentadas por empresas em projetos de desenvolvimento tecnológico.

4ª economia do País: PIB do Paraná cresce 3,4% e alcança R$ 726,63 bilhões em 2024 Foto: Jaelson Lucas/Arquivo AEN
PIB PARANÁ Há 6 dias

4ª economia do País: PIB do Paraná cresce 3,4% e alcança R$ 726,63 bilhões em 2024

Estado também ampliou sua participação na formação do PIB nacional, chegando a 6,2%. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aparecem à frente do Paraná, todos estados significativamente mais populosos.

Castro, PR
22°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
22° Sensação
4.03 km/h Vento
80% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 385,410,17 -1,35%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade