O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPL), em conjunto com diversas secretarias e entidades estaduais, abriu uma consulta pública voltada ao Programa de Segurança Hídrica (PSH). A iniciativa vai colher apontamentos e contribuições para o aperfeiçoamento da ação que busca enfrentar os riscos relacionados à água, agravados pelas mudanças climáticas.

Neste momento, o objetivo é entender o grau de esclarecimento que a comunidade tem a respeito do tema. A primeira análise das contribuições será realizada ainda em novembro, mas a consulta pública permanecerá aberta. Novas apreciações ocorrerão aproximadamente de quatro em quatro meses.

São seis entidades estaduais executoras do PSH: Secretaria do Planejamento, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Instituto Água e Terra (IAT) e Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Além destas, a Secretaria das Cidades (Secid) e do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) também fazem parte das políticas relacionadas.

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“Nós estamos no estado mais sustentável do Brasil, temos a melhor água do mundo e a segurança hídrica é um pilar da sustentabilidade. O Paraná é tetracampeão em sustentabilidade. O que nós precisamos é que o solo cumpra a sua função de absorver a água e devolvê-la aos rios. Dessa forma, o produtor vai gerar renda também produzindo água de qualidade que será consumida nos centros urbanos”, avaliou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes.

Nunes disse ainda sobre o próprio PSH. “O Programa de Segurança Hídrica reforça esse compromisso, garantindo que o uso racional da água caminhe lado a lado com a produtividade, a sanidade agropecuária e o desenvolvimento sustentável das regiões rurais”, completou.

As colaborações são realizadas por meio do site https://www.planejamento.pr.gov.br/Pagina/Programa-de-Seguranca-Hidrica ou acessando diretamente: formulário de participação na consulta pública.

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“O Programa de Segurança Hídrica está em fase de elaboração do projeto executivo. Nós gostaríamos de saber de todas as pessoas envolvidas, que são os paranaenses, o que acham de ações como plantio direto, como irrigação de médio porte, como apoio e viabilização da água para todos. Ele vem a esse encontro, para atender a população da melhor maneira possível, na questão da viabilização da água e do saneamento básico para todos”, explicou a coordenadora de Captação de Recursos da Secretaria do Planejamento, Sonia Maria dos Santos.

APOIO DO BANCO MUNDIAL - O Programa de Segurança Hídrica (PSH) prevê investimento de US$ 263 milhões, dos quais US$ 186 milhões serão financiados pelo Banco Mundial e US$ 77 milhões são contrapartida do Estado. Com esse valor previsto, o Banco Mundial está estruturando o programa em parceria com o Estado do Paraná.

Para isso, a instituição financeira faz missões para o Paraná em que ocorrem reuniões por toda uma semana com as diversas entidades estaduais. Nestes eventos, o PSH vai evoluindo como um planejamento até sua finalização, para posterior aplicação.

A missão mais recente ocorreu em setembro e nela houve evolução na questão dos indicadores e do custo-benefício das ações idealizadas. O Banco Mundial trabalha com a metodologia da teoria da mudança, que é a efetiva mudança na vida das pessoas. Por isso, a elaboração em áreas prioritárias como agricultura, saneamento urbano e rural.

Os representantes do Banco Mundial estiveram no Paraná também em março e em julho deste ano. Nesta ocasião do meio do ano, realizaram visitas de campo nas cidades de Maringá, Umuarama, Loanda, Cianorte e Curitiba. Os participantes conheceram realidades da segurança e insegurança hídrica, soluções no manejo agrícola e agropecuário para proteger nascentes, sistemas de irrigação por gotejamento, canalização de água da chuva para conter erosões, entre outras ações.

O PSH atua em quatro grandes frentes:

- Gestão integrada da água: fortalecimento de instrumentos de planejamento, monitoramento e governança.

- Infraestrutura verde e cinza: obras de controle de cheias e erosões com soluções baseadas na natureza.

- Água para o campo: apoio à agricultura familiar, disseminação de boas práticas agrícolas de manejo do solo e da água, irrigação sustentável, recuperação de nascentes e áreas de preservação.

- Saneamento rural: ampliação do acesso à água potável, ao tratamento adequado de dejetos no meio rural e implementação de um modelo de gestão comunitária; e Saneamento urbano: monitoramento, recuperação e proteção dos mananciais para redução de riscos para o abastecimento público

Podem participar membros de comitês de recursos hídricos, conselhos estaduais e municipais, comunidades tradicionais, agricultores, equipes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, cooperativas, associações, gestores públicos municipais e estaduais, e qualquer cidadão interessado ou afetado pelo tema da segurança hídrica.