Entre janeiro e setembro de 2025, o Governo do Paraná comprou mais de R$ 72 milhões em produtos e serviços de pequenos negócios, entre microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais e sociedades cooperativas de consumo. O sistema de contratações públicas do Estado, gerido pela Secretaria da Administração e da Previdência, também registrou neste ano R$ 50 milhões, ou 70% do total, em aquisições de fornecedores com empresas sediadas no território paranaense.

Os valores correspondem às aquisições realizadas por todos os órgãos do Poder Executivo Estadual, abrangendo a compra de frutas, legumes e verduras destinadas à merenda de mais de dois mil colégios, hospitais e batalhões da Polícia Militar. Incluem-se também produtos médicos para as unidades de saúde e hospitais pertencentes à Secretaria da Saúde, de todo o Paraná, bem como serviços de manutenção predial, aquisição de móveis, materiais e produtos de limpeza, equipamentos de informática e de proteção individual, materiais gráficos, entre outros.

Luizão Goulart, secretário estadual da Administração e da Previdência, destacou a importância de comprar de pequenos produtores. “Valorizar os produtores locais não é só questão de respeito por quem mora e produz no Paraná, mas também uma ação estratégica que promove as nossas forças econômicas. Onde há qualidade e dedicação dos paranaenses, ali deve estar a nossa prioridade. Por isso, convidamos os pequenos e microempresários para que se cadastrem como possíveis fornecedores do Estado”, afirmou.

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A valorização dos pequenos negócios é fruto do Programa Compras Regionais Paraná, que foi instituído pelo Decreto nº 5.833/2024 com o objetivo de fortalecer a economia local e o desenvolvimento social. A iniciativa é uma regulamentação da Lei Federal nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Pelo decreto, o Poder Executivo Estadual deve oferecer tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para pequenos negócios, podendo, inclusive, contratar de empresas com valor até 10% superior aos da concorrência, desde que sejam preços compatíveis com o mercado e o negócio seja sediado ou na cidade em que a licitação terá efeito ou próximo a ela.

Em setembro, o Estado do Paraná registrou mais de 71 mil fornecedores em seu Cadastro Unificado. Para saber mais sobre o assunto, e como as pequenas e microempresas podem fornecer para o Estado, consulte a cartilha de orientações para fornecedores paranaenses.

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