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Castro, PR
O Paraná é o primeiro estado do Brasil a ter um porto público com 100% da sua área regularizada. A marca inédita foi alcançada nesta quarta-feira (30) com a realização de três leilões das áreas do Porto de Paranaguá, que aconteceram na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Com a conclusão do processo, o porto receberá R$ 2,2 bilhões de novos investimentos privados ao longo de 35 anos, além de outros R$ 855 milhões em outorgas - o valor equivale a quase 140% do faturamento do porto em 2024.
As concorrências foram organizadas pela Portos do Paraná, empresa pública responsável pela administração dos portos de Paranaguá e Antonina. As disputas já representavam um marco para o Estado por serem os leilões públicos que atraíram o maior número de concorrentes na B3 – uma das áreas atraiu seis concorrentes, enquanto as outras duas envolveram a concorrência de cinco empresas cada.
Segundo o governador, os investimentos a serem feitos pelas empresas que arremataram cada área contribuem com os indicadores obtidos pelo Porto de Paranaguá. A medida se soma a outras tomadas a partir de 2019 pelo Governo do Estado para ampliação da capacidade e da eficiência do porto e que integram uma estratégia maior de transformação do Paraná na maior central logística da América do Sul.
“O Porto de Paranaguá, que no passado foi motivo de vergonha para a população paranaense devido a problemas, é reconhecido, atualmente, por cinco anos consecutivos, como a melhor gestão portuária do Brasil. Além disso, temos a maior obra portuária do Brasil em andamento, que é o moegão ferroviária, e concluímos agora o maior leilão da área de portos da história da Bolsa de Valores”, destacou Ratinho Junior.
Em 2024, o Porto de Paranaguá voltou a bater recorde com mais de 66,7 milhões de toneladas de cargas movimentadas ao longo do ano, 23% a mais do que em 2023 e acima da meta definida pelo governo federal apenas para 2030. A expectativa é de que os leilões ajudam a fazer com que este volume continue crescendo, devendo chegar próxima de 70 milhões de toneladas já em 2025.
“Com a modelagem idealizada pelo Estado, sob a coordenação da Portos do Paraná, conseguimos atrair grandes investidores. E os aportes que eles farão nos próximos anos vão aumentar a capacidade de movimentação de cargas no Porto de Paranaguá, garantindo condições para o escoamento da produção da agroindústria paranaense, que continua crescendo ano a ano”, concluiu o governador.
Em sua fala, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a boa relação de trabalho com o Governo do Paraná para a viabilização dos novos investimentos direcionados ao Porto de Paranaguá. “Esses investimentos vão fortalecer a descentralização da infraestrutura portuária brasileira, o que facilita o escoamento da produção, beneficiando o agronegócio, mas também toda a população, com o desenvolvimento econômico, a geração de mais empregos e renda”, declarou.
ÁREAS – As três áreas arrematadas são denominadas PAR14, PAR15 e PAR25 e se destinam ao armazenamento e à movimentação de granéis sólidos vegetais – majoritariamente soja, farelo e milho. Juntas, elas possuem cerca de 169 mil metros quadrados, uma área maior que a do Estádio do Morumbi.
Os leilões são do tipo brownfield, em que os terrenos já possuem estrutura adequada às atividades portuárias por serem previamente utilizados.
As empresas responsáveis pelas áreas foram definidas com base no maior lance de outorga oferecido, que somaram R$ 855 milhões nos três leilões. Além deste montante, os vencedores deverão aportar, juntos, cerca de R$ 2,2 bilhões ao longo de um cronograma de 35 anos do contrato, sendo que os primeiros investimentos estão previstos para ocorrer no período inicial da concessão.
PROPOSTAS VENCEDORAS – A PAR14 recebeu propostas de cinco concorrentes e teve como vencedora a BTG Pactual Commodities, com uma proposta final de outorga de R$ 225 milhões. A área possui 82,4 mil metros quadrados e deverá receber R$ 529 milhões de investimento em melhorias e ampliações do terminal existente e mais R$ 477 milhões infraestrutura pública, o que inclui melhorias na recepção rodoviária, conexão com o Moegão Ferroviária e um sistema de movimentação de granel interligado ao novo píer em T.
A área que atraiu o maior número de interessados foi a PAR15. Com 43,2 mil metros quadrados, ela foi arrematada pela Cargill Brasil Participações, que nos próximos 35 anos deverá investir R$ 293 milhões no próprio terminal, R$ 311 milhões em aportes financeiros nas áreas públicas, além da outorga vencedora, no valor de R$ 411 milhões.
Por fim, o contrato da PAR25 ficou com o Consórcio ALDC. O grupo venceu outras quatro concorrentes com uma proposta de outorga final de R$ 219 milhões e administrará uma área de 43,4 mil metros quadrados. Durante a vigência do contrato, o Consórcio ALDC deverá investir R$ 233 milhões em melhorias no terminal e outros R$ 331 milhões em infraestrutura pública do porto, incluindo obras de pavimentação, sistema de transporte de cargas por correias e conexões com o Moegão Ferroviário. 0
DIFERENCIAL – Diferentemente de outros portos públicos no Brasil, a Portos do Paraná realiza seus próprios leilões desde 2019, quando passou a ser a primeira autoridade portuária a obter autonomia administrativa. Desde então, outros cinco leilões de áreas já haviam sido realizados, somando cerca de R$ 60 milhões arrecadados em outorgas, totalizando outros R$ 1,3 bilhão em contratos.
“O resultado destes leilões demonstram que não temos apenas um porto eficiente, mas um Estado eficiente, capaz de estruturar projetos robustos, que têm sido atrativos para os investidores e possuem segurança jurídica”, comentou o presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
OUTROS MARCOS – Outros números se somam ao momento histórico do Porto de Paranaguá, que completou 90 anos em março. É o segundo maior em movimentação de cargas no país e atingiu 66 milhões de toneladas em 2024. Atualmente, realiza a maior obra portuária do Brasil – o Moegão, sistema avançado de descarregamento, ao custo de R$ 600 milhões, com previsão de conclusão até o final de 2025 –, financiado pelo BNDES.
Em março, o Governo do Paraná anunciou o maior investimento público em uma obra portuária: a construção de um píer em formato de T, que vai ampliar a capacidade de atracação no Porto de Paranaguá, com mais quatro berços. O aporte, no valor de R$ 1 bilhão, será o primeiro, em dinheiro público, em uma obra portuária no local nas últimas cinco décadas – o restante do valor necessário para o empreendimento virá dos vencedores dos três leilões desta semana.
O processo de concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá, a primeira desse tipo já feita no Brasil, também está em fase final. Em 23 de abril, o TCU autorizou o leilão, cuja data ainda será definida.
PRESENÇAS – Também acompanharam o leilão na B3 o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; o diretor Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Caio Farias; e o deputado estadual Fábio Oliveira
