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Castro, PR
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (22), uma audiência pública proposta pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), para debater os impactos da seca e buscar soluções para as dívidas acumuladas por perdas de safra nos últimos anos no Rio Grande do Sul. "Estamos diante de uma sequência trágica de eventos climáticos, e o produtor está no limite. Vamos precisar do governo. Se o governo não nos ajudar, nós não saímos dessa", disse Hamm.
Desde 2018, o Rio Grande do Sul já sofreu cinco secas e duas enchentes, a mais grave em 2024, que atingiu cerca de 90% do território gaúcho. O estado enfrentou uma severa estimativa, ao menos 50 municípios, cerca de 10% do total, já decretaram emergência. A falta de chuvas compromete a produção agrícola, acumula prejuízos e deixa os produtores em situação crítica, diante da escassez de crédito e das dificuldades para manter as atividades no campo.
Irrigação, crédito e segurança rural em debate
O deputado Afonso Hamm agradece o apoio do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, e defendeu a construção de uma interlocução com o governo. "Precisamos de apoio governamental para chegar aos agentes financeiros, fornecedores e agroindústrias. O produtor precisa de apoio para continuar investindo alimentos na mesa dos brasileiros."
Em resposta, o ministro do TCU alertou para a necessidade urgente de investimentos em segurança. “Visitei 40 municípios recentemente e o que vejo é um estado à beira de uma calamidade. É preciso coragem política para estabelecer uma política de supervisão robusta. O governo precisa considerar o que o Rio Grande do Sul já fez pelo país e retribuir com ações concretas.”
O secretário de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Vilson Luiz Covatti, destacou as articulações em curso com o governo federal e parlamentares. "Temos que focar nos produtores que mais precisam e viabilizar soluções de curto, médio e longo prazo. Cerca de R$ 28 bilhões em dívidas vencem em 2025 no estado. Uma atuação conjunta entre Executivo e Legislativo será essencial."
O chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro – Banco Central, Claudio Filgueiras, admitiu a gravidade da situação dos produtores e arrecadou o acúmulo de prejuízos. "Nos últimos cinco anos, a agricultura gaúcha vem tendo perdas consecutivas. Mitigação de riscos e readequação são urgentes; mudanças não acontecem da noite para o dia, mas precisamos começar."
Integrantes da FPA criticam lentidão do governo federal
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), destacou a gravidade da individualização dos produtores e alertou que a falta de apoio do Parlamento pode levar à falência do agro no Rio Grande do Sul. Para o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), a situação exige união e ação imediata, com soluções estruturadas que possam ser replicadas em outras regiões do país.
Já o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) defendeu a celeridade na liberação de recursos e propôs uma securitização de dívidas nos moldes realizados no governo Fernando Henrique. Por videoconferência, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) cobrou mais transparência e respostas concretas por parte do governo federal, com a reabilitação urgente do crédito rural.
O deputado Zucco (PL-RS) alertou que o endividamento dos produtores já ultrapassou os limites do razoável, colocando em risco o setor agropecuário do estado. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) reforçou a necessidade de medidas estruturantes, como a renegociação de dívidas, investimentos em flexibilidade e adoção de novas tecnologias.
O deputado Afonso Hamm cerrou a audiência pública reforçando que, desde o início do ano, a FPA com o apoio da Farsul e da Fetag, já havia discutido a situação do Rio Grande do Sul em uma audiência promovida pela FPA. "Naquela ocasião, tivemos a apresentação de dados de Antônio da Luz, que já mostrou a gravidade da situação. Esses números, na verdade, são ainda mais críticos hoje, e os dados de 2025 certamente irão evidenciar uma necessidade urgente de apoio."
Também participaram da audiência os deputados Sanderson (PL-RS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pompeu de Mattos (PDT-RS).
Ações da FPA em apoio ao Rio Grande do Sul
Durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) atuou de forma emergencial para garantir assistência aos produtores rurais e à população atingida. A bancada divulgou uma nota oficial de solidariedade às vítimas e reafirmou seu compromisso com políticas públicas efetivas, capazes de garantir segurança, dignidade e condições adequadas de trabalho no campo.
Articulou a realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Agricultura e a Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no estado, por iniciativa do deputado Afonso Hamm (PP-RS), e com a participação de parlamentares da bancada gaúcha, como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS), para debater a proximidade dos municípios gaúchos, a recuperação econômica e a urgência na liberação dos recursos prometidos.
Entre as principais medidas, a bancada criticou a Medida Provisória 1247/24, por considerar que o texto não atende à forma competitiva dos produtores afetados. Também se posicionou contra o veto presidencial à prorrogação das dívidas rurais e apoiou o Projeto de Lei 2.764/2024, que autoriza a compra emergencial de alimentos para recomposição dos estoques públicos em situações de calamidade.
