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Castro, PR
O Sistema FAEP tem sido acionado pelos sindicatos rurais em relação aos impactos das alterações nos limites territoriais de 170 dos 399 municípios paranaenses. Desses, 76 municípios ganharam território, enquanto 94 tiveram sua área reduzida. As mudanças, estabelecidas na edição de 2024 do Relatório do Cálculo de Área dos Municípios do Estado do Paraná, divulgado pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), visam aprimorar a precisão cartográfica do Estado e não devem impactar o setor produtivo.
Acesse o documento na íntegra.
Em reunião com a equipe do Instituto Água e Terra (IAT), realizada nesta quarta-feira (19), o Sistema FAEP solicitou esclarecimentos sobre as alterações e seus impactos, com o objetivo de orientar os produtores rurais sobre como proceder diante das mudanças, especialmente em relação a cadastros e matrículas de propriedades.
“Nosso compromisso é assegurar que os produtores tenham acesso a informações claras e precisas sobre essas mudanças, permitindo que possam tomar as medidas necessárias para regularizar seus cadastros e proteger seus direitos, evitando qualquer tipo de prejuízo”, afirmou o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
Clique aqui para ver o documento "relatorio_calculo_de_area_municipios_pr_2024.pdf"
De acordo com o IAT, a maioria dos ajustes foi de pequena magnitude, não ultrapassando alguns quilômetros quadrados. Assim, os impactos serão mínimos e pontuais. Apenas uma minoria envolveu áreas maiores, ocorrendo por conta de ajustes territoriais a pedido dos próprios municípios por situações específicas.
Precisão nos dados
O estudo, conduzido entre maio de 2023 e abril de 2024, envolveu a revisão de documentos, legislações e materiais cartográficos, baseando-se na interpretação das leis de criação dos municípios e na análise de mapas municipais de diferentes épocas e escalas. Segundo o engenheiro florestal Amauri Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial (Diget) do IAT, essa revisão é realizada anualmente para corrigir inconsistências de dados de acordo com a legislação vigente e melhorar a precisão dos limites.
“Nosso objetivo é ter uma base de dados clara e precisa, que sirva tanto para instituições públicas quanto privadas. As correções feitas são pequenas, como a adequação das divisas conforme o leito dos rios, por exemplo. A atualização é fundamental, pois as tecnologias atuais também permitem mais precisão nos mapeamentos”, afirmou.
A definição precisa das divisas, segundo Pampuch, é essencial para a implementação de políticas públicas, repasse de recursos estaduais e para garantir segurança jurídica aos gestores municipais na administração de recursos públicos, além de aprimorar o planejamento em áreas ambiental, social e econômica.
O superintendente-geral de Ordenamento Territorial do Paraná, Benno Doetzer, ressaltou que, na maioria dos casos, as mudanças não interferem na localização dos imóveis. “Pelo contrário, a revisão de dados melhora o trabalho de gestão territorial. Como são ajustes cartográficos, dificilmente será necessária a retificação de área de imóvel”, complementou.
Pedido de revisão
Os produtores rurais que se sentirem prejudicados pelas alterações podem solicitar a revisão de limites e outros esclarecimentos ao IAT. Para isso, basta acessar iat.pr.gov.br/protocolo/info e registrar um protocolo digital direcionado à Diretoria de Gestão Territorial.
Em caso de dúvidas sobre o processo, documentação necessária ou se a situação se enquadra para revisão, o Sistema FAEP também está disponível para orientações pelo telefone (41) 2169-7925.
Confira a lista de municípios que passaram por alterações de limites de acordo com o relatório de 2024 do IAT:
REDUÇÃO DE ÁREA
Abatiá, Adrianópolis, Agudos do Sul, Andirá, Antônio Olinto, Araruna, Araucária, Barra do Jacaré, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Candói, Cantagalo, Carambeí, Catanduvas, Cerro Azul, Céu Azul, Clevelândia, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, Cruz Machado, Cruzeiro do Oeste, Curitiba, Curiúva, Diamante D’Oeste, Dois Vizinhos, Doutor Ulysses, Fernandes Pinheiro, Floresta, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, General Carneiro, Goioerê, Guapirama, Guaraqueçaba, Guaratuba, Ibema, Icaraíma, Imbaú, Imbituva, Ipiranga, Irati, Itapejara D’Oeste, Itaúna do Sul, Jaboti, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Janiópolis, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Lapa, Mallet, Mandaguaçu, Mandirituba, Mirador, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Tebas, Ortigueira, Paranacity, Paula Freitas, Pérola d’Oeste, Pinhalão, Pinhão, Piraquara, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, Porto Vitória, Prudentópolis, Quatiguá, Quatro Barras, Ramilândia, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rosário do Ivaí, Santa Helena, Santo Antônio da Platina, São João, São Jorge do Ivaí, São José da Boa Vista, São José dos Pinhais, Siqueira Campos, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tijucas do Sul, Tuneira do Oeste, Umuarama, União da Vitória, Vitorino e Wenceslau Braz.
AUMENTO DE ÁREA
Almirante Tamandaré, Antonina, Arapoti, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Cambará, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Capanema, Carlópolis, Cascavel, Castro, Chopinzinho, Colombo, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Enéas Marques, Fazenda Rio Grande, Figueira, Grandes Rios, Guamiranga, Guaraniaçu, Guarapuava, Ibaiti, Inácio Martins, Itaipulândia, Itaperuçu, Ivaí, Ivatuba, Jacarezinho, Japira, Matelândia, Matinhos, Medianeira, Missal, Morretes, Nova Olímpia, Palmeira, Paranaguá, Paranavaí, Paulo Frontin, Peabiru, Piên, Pinhais, Piraí do Sul, Pitanga, Planalto, Ponta Grossa, Presidente Castelo Branco, Querência do Norte, Quitandinha, Rancho Alegre D’Oeste, Rebouças, Reserva, Ribeirão Claro, Rio Negro, Salto do Itararé, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, Sapopema, Sengés, Tapejara, Terra Rica, Tibagi, Tomazina, Tunas do Paraná, Ventania, Verê e Xambrê.
