Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Relator da reforma tributária confirma imposto zero para a erva-mate

Pedido do deputado Alceu Moreira e dos senadores Luís Carlos Heinze e Soraya Thronicke foi acolhido na versão do texto aprovada pela CCJ do Senado

Por: Redação Fonte: FPA
12/12/2024 às 17h31
Relator da reforma tributária confirma imposto zero para a erva-mate
Pedido do deputado Alceu Moreira e dos senadores Luís Carlos Heinze e Soraya Thronicke foi acolhido na versão do texto aprovada pela CCJ do Senado

A mais recente movimentação sobre a Reforma Tributária no Congresso gerou um motivo para os gaúchos celebrarem. Isso porque o relator da regulamentação do texto no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou a emenda que inclui a erva-mate no rol de produtos 100% isentos de tributação da nova cesta básica. O pedido foi feito pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e pelos senadores Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (PODE-MS), estando entre as mudanças aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta nesta quarta-feira (11), em Brasília.

Na avaliação de Alceu, a inclusão do item resguarda uma série de valores para a cultura gaúcha e a cadeia produtiva, que hoje abrange mais de 70 mil famílias na agricultura familiar e 120 mil empregos pelo país. Braga já havia sinalizado convergência com a proposta ao priorizar que produtos de caráter regional e nutricional para os estados brasileiros tenham imposto zero.

Presente na cesta básica desde 1938, a erva-mate passou na versão aprovada pela Câmara dos Deputados, porém na lista da chamada cesta básica estendida — cuja isenção seria parcial, de 60% sobre a alíquota padrão do IVA. Caso fosse mantida na cesta básica estendida, o produto passaria a ser onerado.

Continua após a publicidade
Anúncio

“A erva-mate cumpre todos os princípios para que esteja na cesta básica. É um alimento acessível, de consumo popular e que traz uma série de benefícios à saúde, além de estar diretamente ligada às nossas raízes e promover a inclusão produtiva no campo. Estamos muito satisfeitos com isso”, celebra Alceu.

A expectativa é que o texto seja votado ainda neste mês, instituindo a cobrança do imposto dual (CBS e IBS), bem como a definição das alíquotas e isenções para cada produto.

Com informações da assessoria.

Continua após a publicidade
Anúncio
Henrique Fontana, CEO das Chás Real Divulgação
ERVA-MATE Há 1 dia

Maior produtor mundial de erva-mate, Brasil enfrenta desafio de produtividade no campo e padronização na indústria

Paraná lidera o ranking nacional de produtividade; pesquisa e indústria buscam ampliar rendimento, qualidade e resistência às variações climáticas

Jose Mario de Aguiar Ferreira, presidente da ACR, Ricardo Malinovski, organizador do HDOM Summit, Ailson Loper, diretor executivo da APRE Florestas, e Daniel Chies, presidente da Ageflor (Crédito: Divulgação)
PINUS Há 3 dias

Campanha 120 anos do Pinus no Brasil conquista Prêmio HDOM 2026

Iniciativa resgata a trajetória da cultura no país, valoriza e apresenta a contribuição econômica, social e ambiental das florestas plantadas

Viveiro florestal de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, está funcionando parcialmente em razão das fortes chuvas na região Foto: IAT
VIVEIRO Há 1 semana

Viveiro florestal de Jacarezinho é temporariamente fechado após chuvas intensas na região

Medida determinada pelo Instituto Água e Terra (IAT) suspende temporariamente, entre outras ações, a distribuição de mudas de espécies nativas e as atividades de educação ambiental. Ainda não há previsão para a reabertura do espaço.

Com produção de madeira e 500 mil mudas por ano, colégio florestal de Irati movimenta quase R$ 1 milhão em 2026 Foto: Com produção de madeira e 500 mil mudas por ano, colégio florestal de Irati movimenta quase R$ 1 milhão em 2026
MUDAS Há 2 semanas

Com produção de madeira e 500 mil mudas por ano, colégio florestal de Irati movimenta quase R$ 1 milhão

O Centro Estadual Florestal de Educação Profissional Presidente Costa e Silva alia produção florestal à formação técnica de cerca de 300 estudantes, oferecendo o curso técnico em Florestas em regime de internato. A instituição é uma das duas, entre os 31 colégios agrícolas da rede estadual, que oferecem formação voltada ao setor florestal.

Legenda: Primeiros experimentos foram realizados pelo naturalista sueco Alberto Lögren em 1906 (Crédito: Zig Koch)
PINUS Há 4 semanas

Pinus chega ao Brasil como experimento e 120 anos depois se estabelece como principal matéria-prima para diversos produtos

Em 1906, o naturalista sueco Alberto Löfgren registrou a presença de 16 espécies de Pinus em São Paulo e, de lá para cá, gênero se torna referência em produtividade e uma das principais bases da silvicultura brasileira

Castro, PR
23°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
23° Sensação
3.13 km/h Vento
76% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,93 +1,47%
Euro
R$ 6,51 +1,36%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,624,19 -1,53%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade