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Brasília, com Agência FPA - Em resposta ao acirramento dos conflitos entre produtores rurais e supostos indígenas nos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), apresentou proposta para assegurar o devido processo legal nos processos administrativos de demarcação de terras indígenas.
A principal intenção do Projeto de Lei (PL) nº 4.039/24 é garantir os direitos dos brasileiros. O texto destaca, entre outras medidas, que em casos de invasão por indígenas em áreas onde o processo demarcatório não foi finalizado, o poder público deverá indenizar o proprietário ou possuidor não-indígena da terra, por danos materiais e imateriais.
“Essa medida ajudará a cobrir os prejuízos resultantes da ocupação irregular das terras, como a perda de safras, o aumento dos custos de manutenção da propriedade e outras despesas, como o pagamento de impostos e dívidas contraídas pelos produtores rurais,” afirmou Lupion.
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Outro ponto de destaque no projeto é a suspensão do processo de demarcação enquanto houver ocupação irregular na área. “O objetivo é garantir que as propriedades rurais não sejam penalizadas por invasões antes de a demarcação ser concluída, oferecendo segurança jurídica durante o período de incerteza,” completou o parlamentar paranaense.
O presidente da FPA ressaltou ainda que consta, na proposta, “a criação de mecanismos de compensação financeira para os produtores que sofrerem prejuízos em razão das demarcações e invasões, a fim de buscar um equilíbrio entre a preservação dos direitos das comunidades indígenas e a proteção ao direito de propriedade dos agricultores.”
Na última semana, um episódio de violência ocorreu em Guaíra, no oeste do Paraná, onde um produtor rural foi atacado por um indígena enquanto realizava o plantio de soja. Em resposta, o presidente da FPA destacou a urgência de medidas que protejam os produtores rurais.
“É necessário proteger o direito de propriedade e garantir que o produtor não seja prejudicado pela demora nos processos de demarcação ou pelas invasões, que trazem prejuízos econômicos e sociais”, disse Lupion.
Em resposta ao aumento da violência contra agricultores e suas famílias, uma manifestação está marcada para o dia 26 de outubro de 2024, às 8h, na Rua Francisco Murtinho, em Guaíra (PR). Os organizadores pedem que os participantes vistam camisas pretas como forma de protesto pacífico contra as invasões de terras e em defesa do direito de propriedade.
O PL conta também com o apoio de outros parlamentares da FPA, como os deputados Sérgio Souza (MDB-PR), Tião Medeiros (PP-PR), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Luiz Nishimori (PSD-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), e Padovani (UNIÃO-PR).
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