Gestores públicos das secretarias que promovem o desenvolvimento rural em 10 estados brasileiros estiveram reunidos, nesta sexta-feira (5), por videoconferência, para planejar a execução de oficinas estaduais que definirão as ações para a conversão e recuperação e pastagens degradadas. As atividades contribuirão para elevar a eficiência produtiva da agropecuária brasileira dos pontos de vista econômico e social e ambiental.

Promovidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa), as oficinas têm por objetivos compartilhar conhecimentos, identificar as áreas e propor ações prioritárias, com base nas diretrizes do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) e nas metas do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária 2020-2030 (Plano ABC+).

De acordo com a secretária da SDI, Renata Miranda, as tecnologias de recuperação de pastagens degradadas vêm sendo trabalhadas no Mapa há mais de uma década, com a implementação do plano ABC, hoje ABC+, e ganha ainda mais espaço no Governo Federal, com a criação do programa interministerial, o PNCPD. As políticas públicas visam o fomento de boas práticas agropecuárias contribuindo com a preservação ambiental, o aumento da renda dos agricultores e a segurança alimentar.

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“Apesar de temos uma robusta base de dados, é fundamental a participação e o olhar dos estados sobre essa análise territorial e as oficinas vão possibilitar essa interação. Ao final, teremos um estudo que, num futuro próximo, poderá ser amplamente utilizado na elaboração de estratégias de desenvolvimento econômico de áreas hoje consideradas improdutivas”, completou a secretária. 

O primeiro encontro acontecerá em Cuiabá (MT), no dia 10 de julho, seguido por Campo Grande (24/7), Belo Horizonte (26/7), Salvador (29/7), Goiânia (01/8), Belém (6/8), Porto Velho (8/8), Palmas (15/8), São Paulo (30/8) e Porto Alegre (5/9). Nas oficinas, estão previstas a participação de representantes do Governo Federal, de instituições que compõe os Grupos Gestores Estaduais (GGE), de entidades sindicais, produtores rurais e convidados. 

PNCPD

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Criado dezembro de 2023, por meio do Decreto 11.815/2023, o PNCPD tem como finalidade de promover e coordenar políticas públicas destinadas à conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.

Entre as atividades previstas estão: a adoção e manutenção das tecnologias sustentáveis; o mapeamento das áreas prioritárias para o desenvolvimento de cadeias produtivas condizentes com a sociobioeconomia local e regional; o financiamento a produtores rurais; o desenvolvimento de planos de negócios de acordo com os mapas de aptidão (áreas e culturas/práticas agropecuárias prioritárias), entre outros. Práticas que podem ocorrer de forma direta ou indireta.