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Castro, PR
A safra 2024/25 começa com um desafio extra. Além do “risco Brasil” de todas as temporadas e as incertezas climáticas, os produtores rurais terão que pensar em formas de driblar as altas taxas de juros. Esse é o balanço do anúncio do Plano Safra 2024/25, que jogou um balde de água fria nas expectativas do setor produtivo. Se por um lado o montante de R$ 476 bilhões está acima do ano passado (R$ 338 bilhões), os recursos estão mais caros. A maior parte das linhas de investimento permanece com taxas elevadas, mesmo com o pedido do Sistema FAEP/SENAR-PR para que houvesse uma redução.
Confira aqui o documento com as propostas do Sistema FAEP/SENAR-PR para o Plano Safra 2024/25.
As taxas de juros praticadas no Plano Safra estão diretamente ligadas com o montante reservado pelo governo federal no orçamento para fazer a chamada equalização. O pedido do setor produtivo era o valor acima de R$ 20 bilhões, mas o orçamento ficou abaixo, em R$ 16,7 bilhões (R$ 6,3 bilhões para agricultura convencional e R$ 10,4 bilhões para a agricultura familiar).
“Nos preocupam essas taxas de juros, que variam de 8% a 12%. Havíamos solicitado que a taxa máxima fosse de 9% para algumas linhas de investimento, aquelas que têm maior prazo para pagamento. As taxas acima de dois dígitos não incentivam que o produtor faça novos investimentos”, problematiza Ana Paula Kowalski, técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR.
“O aumento em relação ao Plano Safra anterior repõe parte do que o produtor precisa, mas não é o suficiente em relação ao que é necessário para a captação de recursos pelos agricultores”, avalia Ana Paula.
Nessa época do ano, quando ocorre o lançamento do Plano Safra, o setor aguarda as verbas suplementares para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Apesar do pedido de suplementação de R$ 2,1 bilhões ao governo federal, o anúncio foi de apenas R$ 210,9 milhões. O valor que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 era de R$ 965,5 milhões, ou seja, em 2024 está previsto um valor de R$ 1,16 bilhão em subvenção, pouco mais de um terço do que o setor produtivo estima ser necessário: R$ 3 bilhões.
“O acesso ao seguro é ainda mais importante nesse momento, porque tivemos alterações importantes nas regras do Proagro, que tornaram o programa mais caro, praticamente inviabilizando a sua contratação. Porém, a subvenção anunciada ficou muito aquém das expectativas e devemos ver ainda menos produtores contratando apólices”, lamenta Ana Paula.
Esse esvaziamento do seguro rural é um movimento recorrente nos últimos anos. O PSR, criado em 2006, tinha recebido aumentos sistemáticos, até chegar a R$ 1,1 bilhão em 2021. Desde então, o montante vem encolhendo, segundo dados do Atlas do Seguro Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Essa tendência impacta diretamente na procura pelo seguro rural. Em 2021, foram 212,8 mil apólices contratadas em todo o Brasil. Em 2022, o número caiu para 123,1 mil e, em 2023, fechou em 106,6 mil. De janeiro a junho de 2024, foram apenas 32,1 mil apólices contratadas.
Trazendo o recorte para o Paraná, em 2021 os paranaenses contrataram 82,2 mil apólices, número que caiu para 46,8 mil em 2022 e para 36,6 mil em 2023. No primeiro semestre de 2024, foram apenas 13,8 mil apólices contratadas.
O governo anunciou um desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros do custeio para atividades produtivas sustentáveis. Poderão acessar esse desconto beneficiários enquadrados no Pronamp e demais produtores, desde que sejam enquadrados em um dos quatro programas com certificação reconhecida pelo Mapa: Produção Integrada (PI Brasil-Mapa); Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA-Mapa); Produção Orgânica certificada por instituições certificadoras credenciadas pelo Mapa e Produção Orgânica certificada por organismos participativos de avaliação da conformidade orgânica, credenciados pelo Mapa. A certificação poderá ser validada pela instituição financeira mediante consulta à plataforma AgroBrasil + Sustentável.
Os mutuários do Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) também podem acessar o desconto na taxa de juros. O RenovAgro financia investimentos em recuperação de pastagens degradadas; implantação e melhoramento de sistemas orgânicos, de plantio direto, de integração lavoura-pecuária-floresta e agroflorestais; implantação, manutenção e melhoramento de florestas comerciais, sistemas de manejo de resíduos da produção animal; além de uso e produção de bioinsumos para uso próprio e adoção de práticas conservacionistas de uso dos recursos naturais, como correção de acidez e fertilidade do solo.
O anúncio do Plano Safra 2024/25 saiu com uma semana de atraso em relação ao que havia sido anunciado pelo governo federal. A princípio, o lançamento estava marcado para 26 de junho, véspera do início do ano-calendário da nova safra, que começou oficialmente em 1º de julho. O setor produtivo, no entanto, foi surpreendido com o adiamento para 3 de julho.
Por nota, o Sistema FAEP/SENAR-PR repudiou o adiamento. “Essa mudança tem impacto direto no planejamento de milhares de agricultores e pecuaristas do Paraná e dos demais Estados. Desta forma, produtoras e produtores rurais começaram a temporada em meio às incertezas”, destacou o documento.
