Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

FPA trabalha pela rejeição de projeto que propõe imposto de exportação sobre alimentos

“Aumentar a carga tributária aos produtores rurais não é a solução”, afirma Luiz Gastão

Por: Redação Fonte: FPA
28/06/2024 às 11h00
FPA trabalha pela rejeição de projeto que propõe imposto de exportação sobre alimentos

O relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), sobre o Projeto de Lei 1586/2022, foi aprovado, nesta terça-feira (25), na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. A aprovação impede a cobrança de imposto de exportação sobre um conjunto de alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros em situações de risco ao abastecimento interno.

Para o relator, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o projeto aponta uma solução equivocada para os problemas de fome e insegurança alimentar no Brasil. Gastão argumentou que “o imposto de exportação não deve ser utilizado para distorcer os mercados” e que a sobrecarga tributária aos produtos agropecuários promoveria a perda de mercados externos, encarecendo as exportações e impactando negativamente o balanço de pagamentos do país. Ele concluiu que, apesar das preocupações legítimas com a segurança alimentar, a solução não deve ser a proposta no projeto, pois seria nociva aos interesses dos produtores e prejudicaria a economia nacional.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), também argumentou contra a proposta. Segundo o parlamentar, a medida sugerida pelo projeto determinaria a incidência do imposto de exportação sobre produtos como soja, milho e arroz quando os estoques públicos estivessem abaixo de 10% das previsões de consumo nacional, e sobre carnes de bovinos, suínos e frango em situações de ameaça ao abastecimento interno.

Continua após a publicidade
Anúncio

Lupion destacou que essa política seria contraproducente, citando o exemplo da Argentina, onde a taxação das exportações agrícolas não resolveu o problema da inflação de preços ao consumidor e ainda agravou o déficit na balança de pagamentos devido ao desestímulo ao setor produtivo.

“Um eventual desestímulo às exportações agrícolas do país afetaria negativamente os estoques globais, provocando ainda aumento de preços e insegurança alimentar em outros países, sem necessariamente melhorar os preços para o consumidor no mercado doméstico”, afirmou Lupion. Ele concluiu, alertando que a aplicação de impostos de exportação prejudicaria a imagem do Brasil como fornecedor confiável de alimentos, podendo resultar em retaliações comerciais e perda de mercados conquistados ao longo das últimas décadas.

Continua após a publicidade
Anúncio
ABPA manifesta descontentamento com o adiamento da votação europeia sobre a retomada das importações de carne de aves do Brasil. Foto: Jonathan Campos/AEN
COMÉRCIO EXTERIOR Há 2 dias

ABPA critica adiamento da votação sobre retomada da carne de frango brasileira na União Europeia

Entidade manifesta descontentamento com decisão do órgão sanitário europeu de transferir para o início de dezembro a análise sobre a retomada das importações de carne de aves do Brasil pelo bloco.

Lar Cooperativa prevê investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão no Paraná Foto: Geraldo Bubniak/AEN
INVESTIMENTOS Há 5 dias

Lar Cooperativa prevê investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão no Paraná

Previsão é ampliar estruturas de produção de aves, suínos e peixes em diferentes regiões do Estado. Os projetos incluem novas unidades industriais e expansão da capacidade produtiva, com potencial de gerar centenas de empregos.

Minuto Rural conheceu a estrutura e os processos industriais da Esmagadora Campos Gerais, empreendimento que reúne sete cooperativas paranaenses em Ponta Grossa. Foto
SOJA E INDÚSTRIA Há 5 dias

Esmagadora Campos Gerais aposta na industrialização da soja e fortalece o cooperativismo paranaense

Com investimento de R$ 1,7 bilhão, empreendimento reúne sete cooperativas em Ponta Grossa, tem capacidade para processar 3,4 mil toneladas de soja por dia e projeta faturamento anual de R$ 3 bilhões.

Programa paranaense lança desafios e credenciamento para projetos de inovação no agro Foto: Marco Charneski/BRDE
AGRO Há 6 dias

Programa paranaense lança desafios e credenciamento para projetos de inovação no agro

Iniciativa se dá por meio do Programa Nexus, que é coordenado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia e reúne o BRDE, secretaria da Inovação e IA e Fundação Araucária. Foram lançados 16 desafios tecnológicos para transformar demandas apresentadas por empresas em projetos de desenvolvimento tecnológico.

4ª economia do País: PIB do Paraná cresce 3,4% e alcança R$ 726,63 bilhões em 2024 Foto: Jaelson Lucas/Arquivo AEN
PIB PARANÁ Há 6 dias

4ª economia do País: PIB do Paraná cresce 3,4% e alcança R$ 726,63 bilhões em 2024

Estado também ampliou sua participação na formação do PIB nacional, chegando a 6,2%. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aparecem à frente do Paraná, todos estados significativamente mais populosos.

Castro, PR
21°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
21° Sensação
3.71 km/h Vento
82% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,044,66 -0,93%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade