Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Processo para reconstrução de oito pontes foi concluído em 15 dias

Menos burocracia e mais agilidade de trâmites internos são diretrizes do Plano Rio Grande

Por: Redação.. Fonte: Secom RS
04/06/2024 às 08h50 Atualizada em 04/06/2024 às 08h51
Processo para reconstrução de oito pontes foi concluído em 15 dias
-

Acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução. Dois dos principais desafios do Plano Rio Grande foram postos em prática e divulgados nesta segunda-feira (3/6), com o projeto para reconstruir e recuperar rodovias e pontes estaduais prejudicadas pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul.

O Plano Rio Grande é o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

Para viabilizar as obras de oito pontes, consideradas prioritárias, foi necessário mais agilidade no cumprimento dos ritos administrativos. Em apenas 15 dias, o governo do Estado concluiu 11 etapas burocráticas. O próximo passo é a contratação e execução das obras.

Continua após a publicidade
Anúncio

Em outros períodos, esse processo poderia demandar um prazo de, no mínimo, 60 dias. As etapas aprovadas e superadas foram:

  • Aprovação de anteprojeto
  • Justificativa para dispensa de licitação
  • Termo de referência e anexos
  • Anteprojeto simplificado de engenharia
  • Orçamento (composição de preços)
  • Minuta de contrato e anexos
  • Encaminhamento à Procuradoria Setorial
  • Orientação jurídica superior
  • Liberação de recursos pelo ordenador de despesas
  • Aprovação no Conselho Superior do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
  • Publicação no sistema de compras do Estado

O resultado é um trabalho transversal das secretarias da Reconstrução Gaúcha, de Logística e Transportes (Selt) e de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), além do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

“Mais agilidade e menos burocracia não significa fazer de qualquer jeito. Estamos realizando da maneira correta, conforme a legislação, e aplicando as melhores práticas. O objetivo é devolver o Rio Grande do Sul para os cidadãos. E as pessoas têm pressa”, afirmou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

Continua após a publicidade
Anúncio

Medida provisória

No dia 17 de maio foi publicada a Medida Provisória 1.221 , que permite maior agilidade nos procedimentos públicos para a contratação de bens, obras e serviços (inclusive de engenharia) diante de calamidades. A medida cria, então, presunções de urgência – reduzindo prazos, simplificando atos da fase preparatória e flexibilizando requisitos de habilitação diante da redução da oferta de fornecedores.

A medida foi uma articulação entre governo do Estado (por meio da PGE), Ministério da Gestão, Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Casa Civil federal.

Texto: Lucas Barroso/Ascom Secretaria da Reconstrução Gaúcha
Edição: Secom

Castro, PR
22°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
22° Sensação
4.03 km/h Vento
80% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,086,20 -0,41%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade