Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada com as chuvas no RS

Prazo definido pelo Confaz foi estendido para 2 de janeiro de 2025. Calamidade pública compromete capacidade de adesão de produtores ao novo sistema nos prazos inicialmente estabelecidos.

Por: Redação Fonte: AEN
08/05/2024 às 13h09
Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada com as chuvas no RS
Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada em razão das chuvas no RS Foto: Lauri Alves/SECOM-RS

O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até 2 de janeiro de 2025. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e que, ao afetarem cerca de 1,4 milhão de pessoas, deixaram o estado em situação de calamidade pública.

Originalmente, a transição para o novo documento fiscal estava programada para iniciar em 1º de maio, nos casos de operações interestaduais do setor agropecuário e de produtores rurais com faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2022. Para as demais situações, a implementação estava prevista para começar em 1º de dezembro. Ambos os prazos passaram para 2 de janeiro de 2025. 

Uma das consequências das fortes chuvas no estado gaúcho foi a interrupção da operação de um dos data centers da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), o que levou à transferência de alguns serviços da pasta para o ambiente tecnológico de nuvem. Além disso, a tragédia comprometeu a capacidade de adesão de produtores ao novo sistema nos prazos inicialmente estabelecidos.

Continua após a publicidade
Anúncio

A mudança foi determinada pelo Ajuste SINIEF nº 10/2024, aprovado na terça-feira (7) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com efeitos retroativos a 1º de maio.

“A medida permite que os produtores rurais tenham tempo adicional para se familiarizarem e se ajustarem. Isso se torna particularmente crucial em momentos como este que o Rio Grande do Sul atravessa, que afeta a capacidade de adaptação”, diz o coordenador de Fiscalização da Receita Estadual do Paraná, Estêvão Ramalho de Oliveira. “A prorrogação oferece um respiro necessário, permitindo que os produtores rurais enfrentem melhor os desafios impostos.”

HISTÓRICO – A NFP-e é um documento exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, destinado a registrar transações que envolvam a circulação de mercadorias para fins fiscais. Ao substituir o documento em papel, a NFP-e (modelo 55) possui as mesmas atribuições e validade jurídica que a Nota Fiscal de Produtor (modelo 4), que será gradualmente substituída pelo ambiente eletrônico.

Continua após a publicidade
Anúncio

Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais com faturamento anual superior a R$ 200 mil já estavam obrigados a utilizar a NFP-e em operações interestaduais. Aos poucos, a obrigatoriedade se estenderá a todas as operações, tanto internas quanto interestaduais.

A adesão obrigatória à NFP-e estava inicialmente programada para entrar em vigor em 1º de maio de 2023. Em abril do ano passado, o Confaz estendeu o prazo de adesão por um ano, e agora o postergou para o início de 2025. O sistema emissor da NFP-e está acessível por meio do portal Receita/PR.

ABPA manifesta descontentamento com o adiamento da votação europeia sobre a retomada das importações de carne de aves do Brasil. Foto: Jonathan Campos/AEN
COMÉRCIO EXTERIOR Há 2 dias

ABPA critica adiamento da votação sobre retomada da carne de frango brasileira na União Europeia

Entidade manifesta descontentamento com decisão do órgão sanitário europeu de transferir para o início de dezembro a análise sobre a retomada das importações de carne de aves do Brasil pelo bloco.

Lar Cooperativa prevê investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão no Paraná Foto: Geraldo Bubniak/AEN
INVESTIMENTOS Há 5 dias

Lar Cooperativa prevê investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão no Paraná

Previsão é ampliar estruturas de produção de aves, suínos e peixes em diferentes regiões do Estado. Os projetos incluem novas unidades industriais e expansão da capacidade produtiva, com potencial de gerar centenas de empregos.

Minuto Rural conheceu a estrutura e os processos industriais da Esmagadora Campos Gerais, empreendimento que reúne sete cooperativas paranaenses em Ponta Grossa. Foto
SOJA E INDÚSTRIA Há 6 dias

Esmagadora Campos Gerais aposta na industrialização da soja e fortalece o cooperativismo paranaense

Com investimento de R$ 1,7 bilhão, empreendimento reúne sete cooperativas em Ponta Grossa, tem capacidade para processar 3,4 mil toneladas de soja por dia e projeta faturamento anual de R$ 3 bilhões.

Programa paranaense lança desafios e credenciamento para projetos de inovação no agro Foto: Marco Charneski/BRDE
AGRO Há 6 dias

Programa paranaense lança desafios e credenciamento para projetos de inovação no agro

Iniciativa se dá por meio do Programa Nexus, que é coordenado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia e reúne o BRDE, secretaria da Inovação e IA e Fundação Araucária. Foram lançados 16 desafios tecnológicos para transformar demandas apresentadas por empresas em projetos de desenvolvimento tecnológico.

4ª economia do País: PIB do Paraná cresce 3,4% e alcança R$ 726,63 bilhões em 2024 Foto: Jaelson Lucas/Arquivo AEN
PIB PARANÁ Há 6 dias

4ª economia do País: PIB do Paraná cresce 3,4% e alcança R$ 726,63 bilhões em 2024

Estado também ampliou sua participação na formação do PIB nacional, chegando a 6,2%. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aparecem à frente do Paraná, todos estados significativamente mais populosos.

Castro, PR
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
20° Sensação
4.82 km/h Vento
87% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,385,51 +0,74%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade