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Saiba como emitir a nota fiscal de produtor eletrônica, que passa a ser obrigatória

A partir de 1° de maio, agricultores e pecuaristas precisam aderir obrigatoriamente à versão digital

Por: Redação Fonte: Faep
04/04/2024 às 10h12
Saiba como emitir a nota fiscal de produtor eletrônica, que passa a ser obrigatória

Os produtores rurais devem usar exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas operações estaduais a partir de 1º de maio. Para cumprir a exigência será preciso fazer algumas adaptações. Para auxiliar os produtores na fase de adequação, além de disponibilizar a estrutura dos sindicatos rurais para esclarecer dúvida, a FAEP elaborou um curso virtual, totalmente gratuito.

“Nós estamos acompanhando essa questão nos últimos anos, pedimos a prorrogação do prazo para termos o tempo necessário de adequação. Sabemos que o campo tem muitas realidades, o que impõe desafios nesse processo, e o treinamento da FAEP vem dentro desse pacote de medidas para que o produtor não seja penalizado. Nossa intenção é que a transição ocorra com o menor transtorno possível”, diz o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.

A mudança para a NFP-e é obrigatória apenas para as operações estaduais. A alteração faz parte de um processo para levar mais agilidade e eficiência fiscal, já que a nota eletrônica é gerada e autorizada imediatamente pelo portal da Receita Estadual. Outra vantagem é o fato de o produtor rural não precisar se deslocar até a prefeitura para buscar e/ou entregar os talões de papel e carbono.

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Para emitir a NFP-e, é preciso fazer um cadastro. O acesso ao portal da Receita Estadual é exclusivo, individual e de responsabilidade do produtor. A recomendação é que o usuário mantenha sua chave e senha de acesso em segurança, sem fornecer essas informações a terceiros.

Como emitir a NFP-e

O passo a passo de como aderir à NFP-e, pelo site ou pelo app da Receita Estadual, está detalhado no curso disponibilizado pela FAEP. O treinamento virtual gratuito do site possui três partes explicativas. Na primeira, Jaime Massolar, do setor de documentação fiscal eletrônica da Receita Estadual do Paraná, faz uma introdução dos principais conceitos e características que envolvem as notas fiscais eletrônicas, além de temas como Sistema Emissor, Certificado Digital e outros pontos da legislação.

Na segunda parte, Érico Renato Almeida, auditor fiscal da Receita Estadual do Paraná, explica sobre o chamado UPD WEB, sistema digital destinado à escrituração fiscal e à gestão de emissão de documentos fiscais. Almeida detalha a dinâmica dessa funcionalidade e passos que o produtor precisa dar para obter as licenças de software requisitadas para gerar as notas em si. Além disso, há um manual completo.

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No terceiro trecho, Lhugo Tanaka, auditor fiscal da Receita Estadual do Paraná, demonstra como emitir uma nota fiscal. Essa simulação é feita enquanto o próprio especialista cumpre os passos necessários no sistema. Já o treinamento via app conta com um tutorial narrado com o passo a passo do que é preciso fazer para emitir a NFP-e.

Acesse abaixo o treinamento virtual elaborado pelo Sistema FAEP/SENAR-PR:

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