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Castro, PR
A FAEP mobilizou uma delegação composta por dezenas de representantes da classe rural, entre produtores integrantes da Comissão Técnica (CT) de Cereais, Fibras e Oleaginosas, presidentes de sindicatos rurais e técnicos do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da entidade, para participar de audiência pública, em Brasília, no dia 13 de dezembro, proposta pelo deputado federal Sergio Souza, para discutir a diminuição do teor da umidade da soja. A FAEP é contrária à redução do percentual de 14% para 13% de umidade para classificação da oleaginosa. O Paraná foi a única Federação presente na audiência pública.
No dia 25 de outubro, a FAEP já tinha se manifestado oficialmente contra a redução do índice de umidade da soja em ofício encaminhado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputados federais e senadores do Paraná. Na reunião da CT de Cereais, Fibras e Oleaginosas, em 20 de novembro, produtores paranaenses reforçaram o posicionamento contrário à medida do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A mudança da norma, segundo o Mapa, seria necessária para atender a um novo padrão exigido pela China. Na avaliação da FAEP, a redução do teor de umidade poderia reduzir a competitividade internacional do Brasil, além de onerar o setor produtivo.
“O produtor é o primeiro a perder com a redução da umidade para 13%. Não vamos aceitar essa alteração, pois não podemos absorver esse prejuízo. O produtor terá pelo menos 1,15% a menos de produto para vender, impactando diretamente na sua receita”, destacou, durante a audiência pública, o presidente da CT de Grãos da FAEP, José Antonio Borghi.
Defesa do setor
O Brasil já adota o padrão de 14% da umidade desde o início do plantio de soja e a alteração desse teor impactaria no peso dos grãos, consequentemente, reduzindo a renda dos produtores. Além disso, a FAEP argumenta que soja já sai dos portos brasileiros com umidade menor que 13%. Portanto, o padrão atual de 14% não prejudica a competitividade da soja brasileira.
O setor produtivo também defende que a mudança exigiria adaptações para o controle da umidade no processo de armazenamento, que implicam aumentos expressivos nos custos de produção. O agricultor que não possui estrutura de armazenagem e secagem, ao mandar sua carga para a indústria, terá descontos ainda maiores.
Segundo levantamento realizado pela CNA, a mudança traria um prejuízo de pelo menos R$ 3,5 bilhões aos agricultores, considerando-se apenas o volume de produção da safra atual. O montante equivale a uma quebra de 1,7 bilhão de toneladas de soja. A Confederação diz que está aberta ao diálogo e continuará defendendo a manutenção do teor de umidade da soja de 14% ou uma compensação financeira justa para o produtor rural aceitar a alteração.
