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Castro, PR
A Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) solicitou à Justiça do Trabalho a participação da entidade na ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo banimento da atrazina. O ministério entrou com um processo judicial solicitando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogue a autorização de venda do herbicida, presente em 75% das lavouras de milho do Brasil.
O diretor da Abramilho, Glauber Silveira, explica que o argumento apresentado pelo MPT para a decisão é equivocado. “Retirar um produto tão importante das lavouras porque a Anvisa não tem os meios para fiscalizar o uso adequado de EPIs é muito prejudicial. Se formos nesta linha de argumentação, seria necessário proibir todos os produtos do país”, explica Glauber. “O produtor brasileiro já é experiente com o manejo correto da atrazina”.
A atrazina é amplamente reconhecida por sua eficácia no controle de ervas daninhas, aumentando a produtividade e garantindo a oferta de alimentos de alta qualidade à população. Sua segurança e eficiência são comprovadas por décadas de pesquisa científica e rigorosas avaliações regulatórias. Além disso, o uso do herbicida é permitido em 50 países, incluindo nos Estados Unidos.
Glauber Silveira diz que o Ministério do Trabalho também deve levar em conta a realidade do país. “É importante lembrar que o Brasil é um país de clima tropical. O MPT está baseando a sua decisão na proibição do produto na Europa, que possui clima temperado e muitas vezes sequer precisa destes produtos”.
O diretor explica ainda que outro argumento utilizado foi o nível de instrução dos trabalhadores rurais. “Diploma não está relacionado ao uso de EPIs. Também temos que considerar que a maioria dos pulverizadores são gabinardos, o que aumenta a segurança. Além disso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) tem qualificado milhares de trabalhadores todos os anos. Logo, esta é uma justificativa que não condiz com a realidade do campo brasileiro”, pontua.
A Abramilho enfatiza que a agricultura moderna depende de práticas sustentáveis, nas quais a atrazina desempenha um papel significativo na promoção de uma agricultura eficiente e ambientalmente responsável. A proibição da atrazina poderia levar ao uso de alternativas menos eficazes, aumentando a necessidade de recursos, como água e terra, para manter a produção agrícola, o que teria impactos negativos sobre o meio ambiente.
A Abramilho reconhece a importância do trabalho do Ministério Público do Trabalho na defesa dos direitos dos trabalhadores, mas acredita que essa proposta precisa ser avaliada de forma mais abrangente, considerando os impactos sobre a agricultura, a economia e a segurança alimentar do Brasil.
