Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Mercado de Carbono Regulado entra na pauta de discussões do setor

Previsão é de que o projeto (PL 412/2022) seja votado nesta quarta-feira (4), no Senado

Por: Redação
03/10/2023 às 18h39
Mercado de Carbono Regulado entra na pauta de discussões do setor

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discutiu nesta terça-feira (03) o projeto de lei que regula o Mercado de Carbono no Brasil, em tramitação na Comissão de Meio Ambiente do Senado. A análise da proposta foi adiada na semana passada e o texto, relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), deve ser votado na Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (4).

O mercado de carbono regulado é um sistema em que as autoridades governamentais estabelecem regras para limitar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e permitem que as organizações comprem e vendam permissões para emitir uma quantidade específica de carbono.

A ideia é criar um sistema econômico que incentive a redução das emissões de GEE, promova a eficiência e a inovação tecnológica, e contribua para alcançar as metas de mitigação das mudanças climáticas.

Continua após a publicidade
Anúncio

O deputado Arnaldo Jardim (CD-SP), vice-presidente da FPA, conduziu a reunião e destacou que a matéria tem avançado sobre o relatório da senadora Leila. “Já tivemos várias reuniões e temos uma última formulação do relatório que ainda é insuficiente, mas estamos conversando com a relatora sobre a questão do setor agropecuário.”

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) explicou que no que diz respeito às boas práticas de cultivo, como por exemplo o plantio direto, ainda não há interpretação fora do Brasil. “É basicamente o Brasil que faz plantio direto, nós temos grandes dificuldades em achar alguém que possa comprar um eventual crédito sobre isso. Por isso, a recomendação é de retirar a agricultura do projeto que está no Senado e tratarmos disso em outro momento,” pontuou.

Continua após a publicidade
Anúncio

A redação contida no relatório submetido à CMA não assegura um modelo adequado para as atividades primárias da agropecuária. As emissões de GEE na agricultura e pecuária podem ser de difícil medição com precisão, devido a diversidade das práticas agrícolas, diferenças regionais e sazonalidade. Por esses motivos, os métodos para mensurar as emissões podem ser complexos e caros, podendo inclusive inviabilizar a atividade.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) enfatizou que este é um tema que poucos têm conhecimento. “O custo é alto e não sabemos se trará algum resultado lá na frente. Precisamos avançar sobre isso e fazer um estudo. É preciso uma regra clara da maneira que realmente vai funcionar,” disse.

Pesticidas

Em pauta na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o projeto de lei 1459/2022, que trata da modernização dos pesticidas, também foi debatido durante a reunião.

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) destacou que o projeto tem caminhado em velocidade nunca vista antes. “O Senado caminhou rapidamente no marco temporal e agora estamos assistindo andar outros projetos que afetam o setor agropecuário, como é o mercado de carbono e pesticidas. Precisamos de um texto que haja o máximo possível de consenso para ter benefícios de um painel favorável e prerrogativa de diálogo com a sociedade e a sanção do projeto.”

Já Luiz Nishimori (PSD-PR), que foi relator da proposta na Câmara dos Deputados, enfatiza estar acompanhando com bastante preocupação a Comissão de Meio Ambiente do Senado. “É um projeto que pode ajudar muito a nossa agricultura e ao consumidor final a ter alimentos seguros. Espero bom senso dos senadores que aprovem esse projeto.”

PEC da Equidade

Durante a reunião, o deputado Domingos Sávio (PL-MG), falou sobre a PEC 50/2023, protocolada na última semana na Câmara dos Deputados, com 175 assinaturas.

O parlamentar explicou que a proposta não mexe nas prerrogativas do Supremo Tribunal Federal, mas estabelece que quando a Suprema Corte extrapolar a sua função constitucional, ou agir de forma inconstitucional, poderá o Congresso por maioria constitucional, revogar a decisão. “É uma PEC constitucional e não tira poder do STF, mas estabelece limites. Tem que ser assim em uma democracia.”

Sávio disse ainda que em reunião com as Frentes Parlamentares que apoiaram a PEC e a obstrução do Congresso, pedirá apoio para que seja instalada uma Comissão Especial para discutir uma reforma judiciária. “É preciso discutir composição do judiciário, prazo de mandato, entre outras questões. Reitero que não queremos tirar poderes do judiciário, que tem que ser independente e ter autonomia, mas não pode ser um braço operacional ideológico de um partido político,” disse.

Estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, desta quarta-feira (4), os projetos de lei 1459/2022 e 412/2022, que tratam de Pesticidas e Mercado de Carbono, respectivamente.

ABPA manifesta descontentamento com o adiamento da votação europeia sobre a retomada das importações de carne de aves do Brasil. Foto: Jonathan Campos/AEN
COMÉRCIO EXTERIOR Há 2 dias

ABPA critica adiamento da votação sobre retomada da carne de frango brasileira na União Europeia

Entidade manifesta descontentamento com decisão do órgão sanitário europeu de transferir para o início de dezembro a análise sobre a retomada das importações de carne de aves do Brasil pelo bloco.

Lar Cooperativa prevê investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão no Paraná Foto: Geraldo Bubniak/AEN
INVESTIMENTOS Há 5 dias

Lar Cooperativa prevê investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão no Paraná

Previsão é ampliar estruturas de produção de aves, suínos e peixes em diferentes regiões do Estado. Os projetos incluem novas unidades industriais e expansão da capacidade produtiva, com potencial de gerar centenas de empregos.

Minuto Rural conheceu a estrutura e os processos industriais da Esmagadora Campos Gerais, empreendimento que reúne sete cooperativas paranaenses em Ponta Grossa. Foto
SOJA E INDÚSTRIA Há 6 dias

Esmagadora Campos Gerais aposta na industrialização da soja e fortalece o cooperativismo paranaense

Com investimento de R$ 1,7 bilhão, empreendimento reúne sete cooperativas em Ponta Grossa, tem capacidade para processar 3,4 mil toneladas de soja por dia e projeta faturamento anual de R$ 3 bilhões.

Programa paranaense lança desafios e credenciamento para projetos de inovação no agro Foto: Marco Charneski/BRDE
AGRO Há 6 dias

Programa paranaense lança desafios e credenciamento para projetos de inovação no agro

Iniciativa se dá por meio do Programa Nexus, que é coordenado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia e reúne o BRDE, secretaria da Inovação e IA e Fundação Araucária. Foram lançados 16 desafios tecnológicos para transformar demandas apresentadas por empresas em projetos de desenvolvimento tecnológico.

4ª economia do País: PIB do Paraná cresce 3,4% e alcança R$ 726,63 bilhões em 2024 Foto: Jaelson Lucas/Arquivo AEN
PIB PARANÁ Há 6 dias

4ª economia do País: PIB do Paraná cresce 3,4% e alcança R$ 726,63 bilhões em 2024

Estado também ampliou sua participação na formação do PIB nacional, chegando a 6,2%. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aparecem à frente do Paraná, todos estados significativamente mais populosos.

Castro, PR
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
20° Sensação
4.82 km/h Vento
87% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,361,41 +0,73%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade