“Estamos diante de uma fraude alimentar. Quando o consumidor compra no supermercado um azeite extravirgem e leva para a casa um subproduto, como o azeite virgem, ele está sofrendo não apenas com o prejuízo financeiro, mas com o prejuízo da sua saúde”. Esse foi um dos alertas feitos pelo presidente do Instituto Brasileiro da Olivicultura (Ibraoliva), Renato Fernandes, durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 30 de agosto, na Casa da Assembleia Legislativa, durante a programação da 46ª Expointer. A reunião foi proposta pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP) no âmbito da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.

Em sua fala, Fernandes revelou que o azeite importado especialmente dos países produtores europeus como Espanha, Portugal e Itália não se encaixa na classificação extravirgem, como fazem parecer os rótulos dos produtos aos quais o consumidor tem acesso. Óleos de baixa qualidade, cuja análise química e sensorial demonstra defeitos como ranço e ausência de aroma e sabor, são comercializados como se fossem extravirgem, o que na avaliação do Ibraoliva caracteriza fraude.

“Não aguentamos mais ouvir que o azeite brasileiro é caro. Enganado, o consumidor julga estar comparando produtos equivalentes quando avalia azeites extravirgens nacionais e os produtos importados que ostentam a mesma classificação. Mas eles não são a mesma coisa. O que a população pensa ser um bom azeite, é na verdade um produto de refugo, de baixa qualidade e às vezes até impróprio para o consumo humano”, salienta. Ele diz ainda que o Instituto não é contra os produtos importados – cobra apenas que o consumidor seja informado sobre a qualidade do que está comprando.

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Segundo a coordenadora geral da Secretaria de Defesa Vegetal do Ministério da Agricultura, Helena Rugeri, uma das frentes para minimizar esse problema é intensificar a fiscalização, com técnicos avaliando química e sensorialmente os produtos importados que ostentam o rótulo de extravirgem. Para isso, no entanto, um dos gargalos é a estrutura do ministério, que dispõe de apenas um laboratório capaz de fazer análises aceitas pelo Conselho Oleícola Internacional, entidade que regula o setor ao redor do mundo. 

Para o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Blattes, um dos caminhos para reverter esse gargalo é preparar as frentes de defesa do consumidor para que abram um diálogo com a sociedade, alertando a população sobre a enganação do azeite importado a preços baixos, ao mesmo tempo em que o país estrutura mais laboratórios para análises químicas e sensoriais dos azeites comercializados no Brasil.

O presidente do Ibraoliva defende o reforço na fiscalização, com mais laboratórios capazes de elaborar as análises necessárias para diferenciar o produto nacional, de altíssima qualidade, dos azeites importados rotulados como extravirgem. O Brasil tem mais de 500 produtores de azeite, responsáveis por uma produção anual de 700 mil litros do produto extravirgem. Somente no Rio Grande do Sul são 341 produtores, que ocupam uma área plantada de 6, 4 mil hectares – a expectativa é que o setor cresça e chegue a ocupar um território de um milhão de hectares. “Já temos mais de 500 rótulos premiados dentro e fora do Brasil. Análises comprovam que o produto nacional tem todas as propriedades benéficas para a saúde que as pessoas esperam de um bom azeite”, enfatiza Fernandes.

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Os azeites de oliva podem ser extravirgem, virgem e refinado. O óleo extravirgem é o que não possui defeitos e apresenta todas as propriedades benéficas à saúde, como os polifenóis, e os aromas e sabores adequados. O azeite virgem também é extraído das azeitonas, mas apresenta defeitos, perceptíveis nos aromas e sabores. Muitos azeites virgens apresentam notas de ranço e fermentação e outros não apresentam aroma ou sabor. Há ainda o azeite lampante, que é a gordura das azeitonas com muitos defeitos sensoriais. É um produto impróprio para consumo humano e pode ser destinado para a indústria em setores como cosmética e alimentação animal. Essa classificação é feita a partir de análises físico-química e sensorial, seguindo as normas do Conselho Oleícola Internacional (COI).