Domingo, 20 de Setembro de 2020
42988489296
Artigos Reforma Tributária

Reforma Tributária sem penalizar o campo

Ágide Meneguette: “tributar insumos, máquinas e equipamentos destinados aos agricultores coloca em risco a produtividade e a produção de alimentos em nosso país”

01/09/2020 10h04
240
Por: Redação Fonte: Autor: Ágide Meneguette
Segundo Ágide, as propostas em geral, penalizam o setor rural, impondo regras e impostos incompatíveis com a natureza das atividades do campo, tais como a tentativa – que não é de hoje – de transformar o produtor rural em pessoa jurídica. Foto Sistema CNA
Segundo Ágide, as propostas em geral, penalizam o setor rural, impondo regras e impostos incompatíveis com a natureza das atividades do campo, tais como a tentativa – que não é de hoje – de transformar o produtor rural em pessoa jurídica. Foto Sistema CNA

Uma reforma tributária não pode ser linear, sob pena de punir setores e grupos sociais e inviabilizar o desenvolvimento do país, que já está atrasado. As três propostas que tramitam no Congresso Nacional devem passar por um profundo exame crítico a fim de evitar que as injustiças fiscais persistam, outras sejam perpetradas e que privilégios sejam mantidos, ampliados ou criados. 

 

Essas preocupações permeiam toda a sociedade brasileira. Mas eu desejo focar naquele extrato que conheço melhor: a agropecuária. 

 

Pelo que já se viu, as propostas, em geral, penalizam o setor rural, impondo regras e impostos incompatíveis com a natureza das atividades do campo, tais como a tentativa – que não é de hoje – de transformar o produtor rural em pessoa jurídica. Por lei, o produtor é pessoa física, equiparado a empresa, certamente uma vantagem dada a especificidades da atividade, como a sazonalidade da sua receita e, sobretudo, o tamanho reduzido de milhões de propriedades, com baixa renda. 

 

Pelas várias fragilidades do setor – sujeito aos azares da natureza, de uma terrível competitividade e estar a reboque de outros setores – a agropecuária tem sido poupada de uma maior pressão fiscal. Os legisladores e governantes têm compreendido este contexto. 

 

Agora, contudo, há previsão de tributação exagerada que, certamente, vai influir na nossa competividade, justamente quando a agropecuária brasileira, além de alimentar todo o país, exporta excedentes que vem garantido superávits na nossa balança comercial. Criar obstáculos fiscais, além dos graves que já existem pela precariedade da nossa infraestrutura, é um terrível contrassenso. 

 

Tributar insumos, máquinas e equipamentos destinados aos agricultores coloca em risco a produtividade e a produção de alimentos em nosso país. 

 

Significa, em última análise, tributar a comida, mesmo que indiretamente e comprometer a nossa vantagem mundial no comércio de produtos da agropecuária. 

 

Cálculos iniciais mostram que os produtores rurais estão sujeitos a ter um aumento tributário da ordem de 17%. Quer dizer, o lucro dos produtores, irá para os cofres públicos para compensar reduções tributárias como as previstas para o setor financeiro, que não precisa de nada disso. 

 

Pelo que já pude perceber, os defeitos das propostas em trâmite no Congresso Nacional serão corrigidos por nossos parlamentares, para evitar que o nosso setor seja penalizado. 

 

Mas além da reforma tributária, espero que o governo federal se apresse e apresente logo a reforma administrativa. A sociedade brasileira não pode continuar sustentando o peso de um setor público que só tem privilégios e se mostra pouco eficiente. A reforma tributária é um grande passo, mas isolada não resolve nossos graves problemas sociais e econômicos.

* Ágide Meneguette, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP  - A entidade atua em diversas áreas, objetivando sempre apoiar e orientar o produtor rural em suas questões mais prementes.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ponta Grossa - PR
Atualizado às 16h55 - Fonte: Climatempo
17°
Muitas nuvens

Mín. 11° Máx. 17°

17° Sensação
18.4 km/h Vento
67.4% Umidade do ar
40% (2mm) Chance de chuva
Amanhã (21/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 15°

Nublado
Terça (22/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 10° Máx. 15°

Nublado
Ele1 - Criar site de notícias