Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Antes de exigir Nota Fiscal Eletrônica de pequenos produtores é preciso internet

Trabalhadores rurais terão um ano para cobrar políticas para a conectividade, pois a obrigatoriedade será a partir de 1° de maio de 2024

Por: Redação Fonte: Deputado Zé Silva *
15/06/2023 às 10h28
Antes de exigir Nota Fiscal Eletrônica de pequenos produtores é preciso internet
Zé Silva (Solidariedade-MG) é deputado federal, coordenador de Agricultura Familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária e Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável

Em uma audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa, postergamos a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica por parte dos pequenos produtores rurais em todo o país. Isso é uma conquista importante para uma fatia gigantesca que participa do mercado agropecuário brasileiro.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, existem cerca de 5 milhões de propriedades rurais no país, destas 84,4% são de pequeno porte ou de Agricultura Familiar. Esses agricultores se destacam principalmente pela produção de feijão, arroz, trigo, milho, mandioca,  pecuária leiteira, criação de suínos e aves; além de dominar segmentos como a produção de hortifruti (frutas, legumes e verduras).

Todos eles estavam preocupados com uma questão: como emitir nota fiscal eletrônica em regiões que nem ao menos chega um mínimo acesso à internet, quem dirá softwares e aplicativos para emissão de um documento tão importante? Por isso, para que uma iniciativa dessa magnitude fosse implementada, antes de tudo é necessário preparo. Agora, esses produtores terão até 1° de maio de 2024 para se organizar e cobrar políticas que os ajudem nesse processo.

Continua após a publicidade
Anúncio

Pequenos produtores rurais movem o agro brasileiro

Eles são importantes em um dos setores que mais crescem em nosso país. De acordo com a Embrapa, a agronomia contribui para o crescimento do PIB nacional e responde por 21% da soma de todas as riquezas produzidas, um quinto de todos os empregos e 43,2% das exportações brasileiras, chegando a US$ 96,7 bilhões em 2019. Esses resultados só foram possíveis com os avanços da tecnologia no campo, que trouxe uma série de benefícios para os produtores rurais.

Entretanto, a inserção de inovação e novas soluções nesse setor aconteceu, inicialmente, entre as grandes propriedades, enquanto as pequenas ainda estão caminhando – com dificuldade – nesse processo de ter ferramentas que possam auxiliar em suas produções. Muitas vezes não falta apenas maquinário de ponta, mas o acesso à internet e recursos para investir em conexão via satélite.

Continua após a publicidade
Anúncio

Para ter uma ideia, dos 28% dos produtores que estão conectados à internet, que já é um percentual muito baixo, apenas 12% recebem assistência técnica. Enquanto isso, 82% não têm acesso nenhum. Portanto, esta é uma barreira muito grande para ultrapassar. Obrigá-los a fazer algo que não tem suporte acaba se transformando em uma maneira de tirá-los do mercado, o que não deve ser uma opção.

Por essa razão, consideramos urgente avaliarmos os impactos da medida e buscarmos alternativas aos produtores que ainda não usam a NFP-e, antes que sejam impedidos de exercer suas atividades econômicas por não conseguirem emitir os documentos fiscais.

Temos ainda desafios pela frente

É preciso colocar as plataformas mais modernas e estar em sinergia com a chegada do 5G no Brasil para internet em pequenos povoados e comunidades rurais, distritos e vilas. A previsão para que essa conexão chegue aos grotões do Brasil é 2026. Ou seja, a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica precisa estar alinhada a essa realidade.

Outro encaminhamento importante foi a de formação de uma rede liderada pela Agência Nacional da Assistência Técnica e Assistência Rural (Anater), um órgão do governo federal que coordena uma rede de assistência técnica, que junto com a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer) estão presentes com técnicos em mais de 5,3 mil municípios e poderão auxiliar na emissão de notas fiscais, além da Confederação Nacional da Agricultura e a Confederação Nacional dos trabalhadores na Agricultura (Contag), com seus sindicatos.

Essa rede de assistência técnica estará ali para dar orientação ao produtor rural, principalmente para os que já estão conectados e precisam de informações para lidar com o software de emissão de nota fiscal e não os impedir de comercializar seus produtos por falta desse importante documento.

Temos 12 meses para rever tudo isso e continuar a impulsionar o mercado agro no Brasil. Não podemos trazer medidas que freie um dos setores mais importantes de nossa economia e que tire os pequenos produtores desse mercado.

* Deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) é deputado federal, coordenador de Agricultura Familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária e Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável

Energia renovável no campo: armazenamento em baterias é o próximo passo para garantir segurança energética, proteger a produção rural e reduzir prejuízos causados por quedas no fornecimento de eletricidade. Foto: José Fernando Ogura/AEN
ARMAZENAMENTO Há 1 semana

Gerar, armazenar, proteger: a próxima etapa da energia no campo paranaense

O avanço da geração distribuída no Paraná reforça a necessidade de sistemas de armazenamento de energia para garantir o fornecimento elétrico no campo. Artigo de Herlon Almeida, do IDR-Paraná, analisa como baterias e incentivos do programa RenovaPR podem proteger atividades agropecuárias, reduzir riscos de prejuízos e fortalecer a segurança energética das propriedades rurais.

João Lucas Moisés é engenheiro de Controle e Automação e gerente de Suporte de Serviço da Lely Latam Lely
PECUÁRIA DE LEITE Há 1 semana

Na pecuária leiteira, medir é apenas o começo

Neste artigo, João Lucas Moisés, engenheiro de Controle e Automação e gerente de Suporte de Serviço da Lely Latam, explica como a análise de dados pode melhorar a tomada de decisões, antecipar problemas sanitários e aumentar a eficiência dentro da fazenda.

Extensão Rural completa 70 anos no Paraná, com atuação em pesquisa, assistência técnica e desenvolvimento sustentável da agricultura em todos os municípios do estado. Foto: Divulgação/IDR-Paraná
EXTENSÃO RURAL Há 2 semanas

70 Anos de Extensão Rural: a força que faz do Paraná o supermercado do mundo

Em artigo, o secretário estadual da Agricultura, Natalino Avance de Souza, destaca os 70 anos da Extensão Rural no Paraná, os resultados da assistência técnica no campo e os desafios para fortalecer a produção sustentável e a inovação no agro.

O dia depois da eleição
ARTIGO Há 1 mês

O dia depois da eleição

Agro paranaense tem demandas urgentes que devem ser tratadas pelo novo governador do Estado

Lavoura de trigo safrinha no Cerrado. Foto: Breno Lobato
TRIGO TROPICAL Há 2 meses

A importância do trigo tropical e os desafios do manejo da brusone

Pesquisadores analisam a expansão do trigo no Cerrado e os cuidados necessários para enfrentar a brusone, especialmente na safra 2026.

Castro, PR
23°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
23° Sensação
3.13 km/h Vento
76% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,93 +1,47%
Euro
R$ 6,51 +1,40%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,734,43 -0,74%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade