Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Multas de trânsitos emitidas pela União podem ser pagas via pix, boleto ou cartão de crédito

Resolução do Contran permite que órgãos autuadores federais possam aderir ao PagTesouro, sistema de pagamento digital do Tesouro Nacional

Por: Redação Fonte: Ministério da Infraestrutura
21/04/2023 às 10h43
Multas de trânsitos emitidas pela União podem ser pagas via pix, boleto ou cartão de crédito
Reunião do Conselho foi presidida pelo secretário-executivo do MT, George Santoro - Foto: Ricardo Botelho/MT

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou (Contran) nesta quarta-feira (19) resolução que permite a ampliação de formas de pagamento de infrações de trânsito emitidas por órgãos autuadores da União. Com a norma, as entidades poderão aderir à plataforma digital PagTesouro, da Secretaria de Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Facilitar a quitação de valores pendentes relacionados a infrações cometidas no trânsito e a regularização imediata do veículo pelos usuários é o principal objetivo da resolução, que ainda será publicada no Diário Oficial da União (DOU). Pelo PagTesouro, é possível efetuar pagamento por Pix, cartão de crédito e boleto bancário.

“O Governo Federal trabalha por mais digitalização, mais fiscalização e menos mortes e acidentes. O cidadão terá mais facilidade, eficiência no serviço e otimização de tempo, pois não terá somente a opção realizar o pagamento via guia de recolhimento”, afirmou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que presidiu a reunião do Contran. 

Continua após a publicidade
Anúncio

Ao aprovar a minuta de resolução, que deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Contran altera a Resolução 918/2022, que consolida as normas sobre os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Opções

Criada por meio do Decreto 10.494/2020, a ferramenta do Governo Federal permite o pagamento de taxas – como custas judiciais, emissão de passaporte etc. – , aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais e multas federais, por exemplo, de diferentes formas. Antes do PagTesouro, a única opção era emitir uma guia de recolhimento da União (GRU).

Continua após a publicidade
Anúncio

Outro efeito esperado da resolução do Contran é que os órgãos locais de trânsito também acabem aderindo à plataforma federal. “A expectativa é que os departamentos de trânsitos em todo o país possam se espelhar nessa decisão e possibilite a ampliação desse serviço para os motoristas locais”, disse o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

PR-090 será interditada neste sábado entre Ventania e Curiúva
PR-090 Há 3 semanas

PR-090 será interditada neste sábado entre Ventania e Curiúva

Bloqueio total do tráfego começa a partir das 09h da manhã para operação de retirada de carga de grandes dimensões tombada na altura do km 243.

Redução do IPVA e boom dos elétricos: Paraná se aproxima da marca de 9,5 milhões de veículos ativos Foto: Albari Rosa/Arquivo AEN
CARROS Há 1 mês

Redução do IPVA e boom dos elétricos: Paraná se aproxima da marca de 9,5 milhões de veículos ativos

O aumento da frota é de 6,2% em relação ao mesmo período do ano passado. A alíquota do IPVA no Paraná caiu para 1,9% há um ano e o número de carros e motos sendo usados para trabalho, como os aplicativos de entrega e transporte também subiu.

EPR Litoral Pioneiro libera novo trecho de terceira faixa da BR-277 para o feriado de 12 de Outubro
BR-277 Há 1 mês

EPR Litoral Pioneiro libera novo trecho de terceira faixa da BR-277 para o feriado de 12 de Outubro

Sugestão de subtítulo: Novo trecho amplia a capacidade da BR-277 em São José dos Pinhais e reforça a fluidez do tráfego antes do feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Semana Nacional do Trânsito: EPR Litoral Pioneiro promove ações de segurança e convivência no trânsito
SEMANA DO TRÂNSITO Há 2 meses

Semana Nacional do Trânsito: EPR Litoral Pioneiro promove ações de segurança e convivência no trânsito

A nova campanha de segurança viária da EPR trata o respeito aos limites de velocidade e o uso do cinto de segurança como o ‘combo básico da segurança’ e reforça a importância da conscientização para a convivência segura no trânsito.

EPR Litoral Pioneiro inicia a instalação de novos radares medidores de velocidade
RADAR Há 2 meses

EPR Litoral Pioneiro inicia a instalação de novos radares medidores de velocidade

Os equipamentos, que irão operar nas rodovias BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239 e PR-855, tiveram os pontos definidos em conjunto com as polícias rodoviárias federal e estadual considerando os trechos com maior risco de acidentes.

Castro, PR
22°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
22° Sensação
4.03 km/h Vento
80% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,086,20 -0,41%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade