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Portos do Paraná assina novo contrato de arrendamento em área localizada no cais em Paranaguá

Documento foi formalizado na terça-feira (28) durante o primeiro dia da Intermodal South America 2023, maior evento do segmento na América Latina que acontece em São Paulo. Arrendatária da PR32 deve investir um valor mínimo de R$ 4,17 milhões, dentro de um período de um ano

Por: Redação
02/03/2023 às 10h53 Atualizada em 02/03/2023 às 11h01
Portos do Paraná assina novo contrato de arrendamento em área localizada no cais em Paranaguá
Portos do Paraná assina novo contrato de arrendamento em área localizada no cais em Paranaguá Foto: Claudio Neves

A empresa pública Portos do Paraná assinou contrato com a nova empresa arrendatária da área PAR32, a FTS Participações S/A (FTS Par). Com a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o documento foi formalizado na terça-feira (28), durante o primeiro dia da Intermodal South America 2023, maior evento do segmento na América Latina que acontece em São Paulo.

No estande da comunidade portuária paranaense (F-060), o documento foi assinado pelo secretário-executivo do Ministério, Roberto Gusmão; pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery; pelo diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia; e pelo diretor institucional do grupo FTS, Alex Ávila.

A partir da assinatura do contrato, a administração da Portos do Paraná tem prazo de 30 dias para analisar o Plano Básico de Implantação (PBI) apresentado pela empresa privada. O documento, previsto em edital e uma obrigação contratual, mostra como será o arranjo estrutural e operacional que a empresa adotará.

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Aprovado o plano básico, a FTS Par assume a área com um Termo de Assunção Provisória dos Ativos (TAP), que estabelece um prazo legal para a empresa avaliar a área objeto da licitação.

Com tudo aprovado também pela nova arrendatária, será firmado o Termo de Assunção Definitiva (TAD) e a FTS Par passa a ser, de direito, responsável pela área. A empresa assume com a obrigação de investir um valor mínimo de R$ 4,17 milhões, dentro de um período de um ano. Além da obrigação de investir em melhorias na área, a nova arrendatária passa a efetuar os pagamentos mensais pela ocupação. Ao final do período do contrato de arrendamento, os investimentos voltam para o poder público.

“Vamos seguir todo o trâmite pós-contrato, de maneira transparente e aberta, regularizando e ocupando as áreas operacionais disponíveis nos portos do Paraná”, afirma o diretor-presidente Luiz Fernando Garcia. Segundo ele, a segurança jurídica que trazem as regularizações das áreas portuárias também atrai os investimentos e o desenvolvimento.

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“Os novos investimentos em áreas garantem estruturas mais modernas e otimizadas. Além de mais eficiência nas operações portuárias, geram mais empregos e renda para toda a região”, acrescenta.

ÁREA – A PAR32 tem aproximadamente 6,6 mil metros quadrados, já com estrutura de armazéns (6A e 6B), e está localizada a oeste do cais do porto paranaense. A FTS Par arrematou a área destinada à armazenagem e movimentação de carga geral (especialmente açúcar em saca) em leilão realizado em abril de 2022, na B3, por R$ 30 milhões.

O diretor do grupo FTS, Alex Ávila, disse que, além de cumprir o exigido em contrato, o grupo quer aplicar outros investimentos para desenvolver a atividade na área. “Pretendemos investir em melhorias para garantir uma excelente performance do terminal”, diz.

Ainda segundo ele, a expectativa é que 300 novos postos de trabalho diretos e indiretos sejam gerados. “Vamos contar com muita mão de obra externa para fazer frente a todas as operações que programamos para o terminal”, arremata.

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