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Municípios da região dos Campos Gerais no PR devem ter perdas no FPM

Em todo o Estado, 28 municípios terão perdas de mais de R$ 145 milhões. No Brasil, a redução chega a R$ 3 bilhões em 702 municípios, conforme estimativa do Tesouro.

Por: Redação Fonte: AMCG
05/01/2023 às 14h32
Municípios da região dos Campos Gerais no PR devem ter perdas no FPM
Para colaborar com a atualização dos números do Censo 2022 e ainda evitar as perdas aos cofres públicos, os gestores municipais solicitam o apoio da população. Foto Assessoria AMCG

Curiúva, Ivaí, Piraí do Sul e Ventania estão entre os municípios que serão afetados pela não finalização do Censo Demográfico em 2022 e consequente redução do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em todo o Estado, 28 municípios terão perdas de mais de R$ 145 milhões. No Brasil, a redução chega a R$ 3 bilhões em 702 municípios, conforme estimativa do Tesouro. 

Para tentar reverter a decisão, gestores municipais deverão entrar com ação judicial para não serem impactados pela decisão. “O FPM é a principal fonte de arrecadação dos pequenos municípios. Não podemos ser afetados por mais esta perda”, avalia o presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e prefeito de Piraí do Sul, Henrique Carneiro. 

Com a prévia do Censo, o município de Ventania caiu do coeficiente do FPM 0,8 para 0,6; Curiúva e Ivaí caíram de 0,8 para 0,6; e Piraí do Sul de 1,4 para 1,2. A cada faixa de coeficiente, os valores de repasse do Fundo variam (ver tabela). Com isso, cada uma das Prefeituras contará com perda anual de mais de R$ 1 milhão. Piraí do Sul, por exemplo, saiu da faixa 1,4 por uma diferença de 258 habitantes. “Nós aumentamos o número de habitantes, não diminuímos”, garante, lembrando que o município ganhou dois novos bairros nos últimos anos.

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Na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2021, os quatro municípios deveriam contar com 67.384 habitantes. Porém, a prévia do Censo de 2022 aponta um total de 59.610 habitantes. Apesar de algumas diferenças, a prévia traz um número maior de habitantes nos 19 municípios da AMCG, com um total de 855.094, contra 838.820 da estimativa. Castro, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Ponta Grossa e Porto Amazonas contabilizaram números maiores na prévia divulgada no final do mês de dezembro. Destes, somente Ortigueira subiu do coeficiente 1,2 para 1,4, e deve ter aumento no valor repassado do FPM, em pouco mais de R$ 1 milhão.

Mesmo sem contar com perdas no FPM, outros municípios devem contestar os números do IBGE. O prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Valle, deve entrar com um recurso administrativo. “Faremos um confronto dos números com os cadastros imobiliários e também por meio do cadastro de vacinação municipal”, aponta.

Na manhã de quarta-feira, dia 4, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, realizou reunião com gestores municipais. Ele frisou a urgência da ação tendo em vista que a decisão do TCU já impactará a distribuição do FPM no primeiro decêndio, que será creditado nas contas dos Municípios no dia 10 de janeiro. “A finalização do Censo Demográfico é importantíssima para uma distribuição mais justa do Fundo entre os Entes locais”, avalia.

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A Lei Complementar 165/2019 havia definido o congelamento de perdas de coeficientes do FPM até a finalização de novo Censo. Mas, sem levar a legislação em consideração, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos.

Disque Censo

Para colaborar com a atualização dos números do Censo 2022 e ainda evitar as perdas aos cofres públicos, os gestores municipais solicitam o apoio da população. “Aqueles moradores da região dos Campos Gerais que não receberam a visita do IBGE podem ligar para o Disque Censo”, recomenda o presidente da AMCG. O Disque Censo está recebendo chamadas no telefone 137. O serviço está sendo disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o serviço está em funcionamento em seu município acesse o Censo 2022.

CENSO IBGE

 

 

Municípios

Prévia Censo 2022

Estimativa 2021

Arapoti

25.541

28.480

Castro

75.956

72.125

Carambeí

23.386

24.225

Curiúva

13.272

15.289

Imbaú

11.619

13.449

Ipiranga

14.230

15.327

Ivaí

13.142

14.049

Jaguariaíva

35.527

35.192

Ortigueira

26.078

21.783

Palmeira

36.384

34.109

Piraí do Sul

23.514

25.779

Ponta Grossa

391.654

358.838

Porto Amazonas

5.543

4.899

Reserva

26.786

26.933

São João do Triunfo

13.725

15.359

Sengés

17.112

19.441

Telêmaco Borba

73.331

80.588

Tibagi

18.612

20.688

Ventania

9.682

12.267

TOTAL

855.094

838.820

 

COEFICIENTE FPM

 

 

Faixa de Habitantes

Coeficiente FPM

Municípios AMCG

Repasse médio/mensal

Até 10.188

0,6

Porto Amazonas, Ventania

R$ 256.745,00

De 10.189 a 13.584

0,8

Curiúva, Imbaú, Ivaí

R$ 342.327,00

De 13.585 a 16.980

1,0

Ipiranga, São João do Triunfo

R$ 427,909,00

De 16.981 a 23.772

1,2

Carambeí, Piraí do Sul, Sengés, Tibagi

R$ 513.490,00

De 23.773 a 30.564

1,4

Arapoti, Ortigueira, Reserva

R$ 599.072,00

De 30.565 a 37.356

1,6

Jaguariaíva, Palmeira

R$ 684.654,00

De 71.317 a 81.504

2,6

Castro, Telêmaco Borba

 

Acima de 156.216

4,0

Ponta Grossa

R$ 1.783.182,00

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