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Fiscalizações de orgânicos em SP encontram 90% de amostras regulares

Somente em 2022, foram realizadas 59 ações de fiscalização no Estado, incluindo lojas, mercados, feiras, locais de vendas pela internet e as chamadas Organizações de Controle Social (OCSs).

Por: Redação
04/01/2023 às 18h45
Fiscalizações de orgânicos em SP encontram 90% de amostras regulares
Fiscalização de produtos orgânicos no interior de São Paulo (Foto: Ana Maio/SFA-SP)

Nos últimos dois anos, menos de 10% das amostras coletadas em fiscalizações de produtos orgânicos no Estado de São Paulo feitas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentaram resultado positivo para a presença de agrotóxicos. O dado indica que a produção, distribuição e venda desses alimentos têm sido levadas a sério pela grande maioria do mercado e que o consumidor, em geral, está sendo respeitado.

As estatísticas foram divulgadas nesta primeira semana do ano pelo Núcleo de Suporte à Produção Orgânica de São Paulo (Nusorg-SP), vinculado à Superintendência Federal de Agricultura no Estado (SFA-SP), que é a representação estadual do Mapa.

De acordo com a chefe do Nusorg-SP Virginia Germani, em 2021 e 2022 foram coletadas 61 amostras de alimentos orgânicos na capital e no interior. Desse total, apenas seis apresentaram não conformidade com a legislação. Sempre que há coletas, as amostras são analisadas em laboratórios próprios do ministério.

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Somente em 2022, foram realizadas 59 ações de fiscalização no Estado, incluindo lojas, mercados, feiras, locais de vendas pela internet e as chamadas Organizações de Controle Social (OCSs). Essas organizações são grupos formalizados de produtores familiares que se reúnem, se apoiam e se controlam na garantia da produção orgânica. Eles podem vender os alimentos apenas diretamente ao consumidor e o grupo se autoanalisa, apontando eventuais falhas e soluções.

“São Paulo é o Estado com maior número de OCSs do país, são 58. Além disso, o Estado concentra grandes distribuidores e recebe os maiores volumes de produtos orgânicos, mesmo que o destino final não seja aqui”, afirma Virginia. Essa centralidade atribui às equipes paulistas de fiscalização uma responsabilidade diferenciada.

MUDANÇA NO CADASTRO

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Qualquer consumidor brasileiro pode consultar no portal do Mapa as propriedades regularizadas para produção orgânica através de um catálogo com todos os produtores em uma planilha. A previsão é que, em breve, essa apresentação será alterada para um sistema específico sobre o tema.

Em função dessa mudança, está ocorrendo uma ampla atualização dos cadastros. No caso das OCSs, aquelas que já revisaram seus dados em 2022 e entregaram todos os documentos solicitados, podem considerar atualizado o cadastro anual. A venda direta dos produtos pode prosseguir.

Já as OCSs que não fizeram a revisão ou deixaram de entregar documentos solicitados devem providenciar o envio por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI para usuários externos, conforme descrito neste manual. Em caso de dúvidas, contatos com o Nusorg-SP podem ser feitos pelo e-mail [email protected].br.

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