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Castro, PR
Nos últimos quatro anos, o Governo do Paraná ampliou as ações de segurança alimentar e nutricional e o incentivo à agricultura familiar e buscou alternativas para atender as necessidades da população mais vulnerável. Programas de compras públicas, atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e incentivo a hábitos saudáveis estão entre as iniciativas que buscam, ao mesmo tempo, garantir renda para pequenos produtores e alimentação adequada para a população.
Os programas são desenvolvidos pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab). Além de iniciativas próprias, a Seab também apoiou com recursos financeiros restaurantes populares, cozinhas comunitárias, panificadoras comunitárias, hortas urbanas, centrais públicas de abastecimento, entre outras estruturas que interferem positivamente no acesso da população a alimentos saudáveis.
Desde 2018, a Seab formalizou convênios que garantiram R$ 14,8 milhões para construção ou modernização de restaurantes populares e cozinhas em Cascavel (construção de 2 restaurantes), Maringá (modernização de 1 restaurante, construção de 3, construção de Cozinha Central e compra de equipamentos) Londrina (modernização de um restaurante), Paranavaí (construção de um restaurante) e Umuarama (construção de um restaurante).
COMPRA DIRETA – Implantado em 2020, o programa Compra Direta Paraná, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, adquire alimentos das cooperativas e associações da agricultura familiar para atendimento da rede socioassistencial do Estado, como hospitais públicos e filantrópicos, unidades de acolhimento de crianças, idosos e pessoas vulneráveis, casas de passagem, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
Em 2022, 309 mil beneficiários da rede socioassistencial e 1 mil agricultores foram atendidos. O Estado investiu R$ 85,1 milhões entre 2020 e 2022, beneficiando 163 cooperativas e associações envolvidas no processo de produção e distribuição de alimentos.
Outro exemplo é o Programa Leite das Crianças, que ajuda a combater a desnutrição infantil por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite enriquecido com vitaminas e sais minerais às crianças de seis a 36 meses, além de fomentar a cadeia produtiva do leite. Entre 2019 e 2022, o programa beneficiou, em média, 107,7 mil crianças, o que representou investimento de R$ 481,9 milhões. Os índices mostram a efetividade: 92% das crianças atendidas encontram-se com peso adequado para a idade. Na outra ponta, 5 mil produtores e 39 pequenos laticínios tiveram a garantia do trabalho e da renda.
POLÍTICA ESTADUAL – Para além dos números, as ações também se concentraram na discussão e fortalecimento de políticas públicas do setor, por exemplo, com a manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a realização da V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2019.
Em 2021, o Paraná lançou o III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 2020-2023, que reúne diretrizes prioritárias para garantir o direito à alimentação adequada e orienta as políticas públicas do Estado. A chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) da Seab, Márcia Stolarski, explica que um dos diferenciais do III Plano é o envolvimento com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
ORGÂNICOS – O Paraná assumiu o desafio de oferecer alimentação escolar 100% orgânica até 2030. Os parâmetros e as ações necessárias para a introdução progressiva dos produtos orgânicos estão sendo analisados, no Governo do Estado, por um Comitê Gestor com integrantes de diversos órgãos, incluindo a Seab e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná). Entre os objetivos do grupo estão propor parcerias e iniciativas que levem a aumentar, de forma progressiva, a compra de alimentos livres de agrotóxicos, sobretudo de agricultores familiares, e, com isso, melhorar a qualidade da comida que chega aos alunos da rede pública estadual. Atualmente, o Paraná é o estado com mais certificações orgânicas no Brasil, com cerca de 4 mil produtores.
NACIONAL – O Paraná aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – do governo federal, atualmente denominado Programa Alimenta Brasil, visando a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Entre 2020 e 2022 foram executados R$ 7,36 milhões, beneficiando 237 entidades filantrópicas de 77 municípios e 1.261 agricultores. A dinâmica do programa prevê que o governo estadual, em conjunto com os municípios, faça a seleção dos agricultores e entidades filantrópicas. As prefeituras são responsáveis pelas entregas às entidades beneficiárias da rede socioassistencial e de ensino, enquanto o pagamento, de responsabilidade do governo federal, é realizado diretamente na conta do agricultor. Cada produtor selecionado pode receber até R$ 12 mil por ano.
