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Deputado federal Ney Leprevost, protocola projeto que obriga concessionárias a monitorar riscos e acidentes naturais e deslizamentos nas encostas das rodovias.

Ney Leprevost protocola projeto de lei federal estabelecendo que concessionárias de rodovias tenham o dever de realizar monitoramento de riscos de acidentes climáticos

Por: Redação
05/12/2022 às 08h37
Deputado federal Ney Leprevost, protocola projeto que obriga concessionárias a monitorar riscos e acidentes naturais e deslizamentos nas encostas das rodovias.
Deputado federal Ney Leprevost, protocola projeto que obriga concessionárias a monitorar riscos e acidentes naturais e deslizamentos nas encostas das rodovias. Foto Assessoria.

O deputado federal Ney Leprevost, protocolou em Brasília projeto de lei estabelecendo que as concessionárias federais e estaduais deverão monitorar e informar os usuários sobre riscos de acidentes naturais e deslizamentos nas encostas das rodovias; além de cuidar da contenção das mesmas. 

De acordo com o projeto, as concessionárias deverão manter, permanentemente, o monitoramento de riscos de acidentes naturais e deslizamentos. O resultado, deverá ser disponibilizado, em tempo real aos usuários da rodovia, por meio de portal na internet e placas ao longo da estrada.

“Como concessionária de serviços públicos, as administradoras de rodovias federais e estaduais pedagiadas têm o dever de garantir segurança e prestar clara informação aos seus usuários”, afirma Leprevost.

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O objetivo do projeto é permitir que os usuários possam ter acesso às condições de segurança das estradas pedagiadas . 

“Quanto aos deslizamentos de terra nas estradas, é impressionante como muitas vezes o óbvio só é percebido após acontecerem os desastres. Como é que a ANTT, quando assina os contratos de concessão, não inclui um compromisso de prevenção e monitoramento de riscos de acidentes causados por fenômenos climáticos nas rodovias?”, questiona o deputado Ney Leprevost. 

Ainda de acordo com o projeto, nos locais aonde houver risco de acidentes naturais as concessionárias de serviços públicos administradoras de rodovias federais e estaduais deverão promover a contenção das encostas com o intuito de prevenir acidentes causados por fenômenos climáticos.

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