Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Placas indicam trilhas para turistas na Floresta Nacional de Brasília - (Foto: Ministério do Meio Ambiente)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera limites da Floresta Nacional de Brasília e cria parque nacional

Ministério do Meio Ambiente Placas indicam trilhas para turistas na Floresta Nacional de Brasília O Projeto de Lei 4379/20 altera os limites da F...

Frota: projeto traz benefícios nutricionais e fortalece a agricultura familiar - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta insere alimentos orgânicos nas refeições dos hospitais federais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: projeto traz benefícios nutricionais e fortalece a agricultura familiar O Projeto de Lei 3265/21 torna ...

Fachada do Palácio do Congresso Nacional - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta quarta-feira

Leonardo Sá/Agência Senado Fachada do Palácio do Congresso Nacional Uma sessão solene marcada para esta quarta-feira (2) dará início ao ano legis...

Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige estudo técnico e consulta pública para redução de unidade de conservação

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná O Projeto de Lei 5174/19 torna obrigatória a realizaç...

Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa - (Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

Rogério Uchôa/Agência Pará Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçament...

Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação...

Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica - (Foto: raltinata)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina

raltinata Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica Foi publicada nesta quinta-feira (6) a Lei 14....

Escassez de milho no mercado interno nos últimos anos prejudicou pequenos criadores - (Foto: Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Escassez de milho no mercado interno nos últimos anos prejudicou pequenos criadores O presidente Jair Bo...

Armamento deverá ser transportado sem munição - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para embarque armado e despacho de armas em aeroportos

Gabriel Jabur/Agência Brasília Armamento deverá ser transportado sem munição A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nova...

José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” A Comissão de Desen...

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos A Comissão de Agricultura,...

Indústria de etanol - (Foto: Saulo Cruz)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

Saulo Cruz Indústria de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente...

Cooperativas prejudicadas pela Covid-19 terão apagamento de dívidas adiadas - (Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei prevê socorro de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Cooperativas prejudicadas pela Covid-19 terão apagamento de dívidas adiadas O presidente Jair...

Vencedores receberam placas em reconhecimento pelas ideias inovadoras - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente entrega prêmio aos vencedores de concurso de inovação e sustentabilidade

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vencedores receberam placas em reconhecimento pelas ideias inovadoras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvim...

Zé Vítor substituiu a isenção do ITR pelo desconto com despesas de manutenção das brigadas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova desconto no ITR para imóvel rural que tenha brigada voluntária de incêndio

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zé Vítor substituiu a isenção do ITR pelo desconto com despesas de manutenção das brigadas A Comissão de Meio Am...

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