Terça, 15 de Junho de 2021 16:55
42988489296
Política ORÇAMENTO AGRO 2021

Em audiência da Câmara, CNA debate orçamento de 2021 para o agro

Na proposta aprovada no Congresso Nacional, setor sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões em recursos que pode comprometer a próxima safra

16/04/2021 18h11
309
Por: Redação
A presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), disse acreditar que os problemas na proposta orçamentária serão resolvidos com créditos adicionais.
A presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), disse acreditar que os problemas na proposta orçamentária serão resolvidos com créditos adicionais.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na sexta (16), de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para o setor.

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e dos Ministérios da Agricultura, Economia e Cidadania também foram convidados para o debate.

Em sua apresentação, o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, afirmou que, no orçamento aprovado no Congresso Nacional, houve um corte de R$ 2,5 bilhões dos recursos destinados ao setor agropecuário, que pode prejudicar o Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022. O texto aguarda sanção ou vetos do Presidente da República.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sofreu o maior corte, um total de R$ 1,3 bilhão, redução de 40,72% ante 2020. Em seguida, vêm os recursos de crédito para investimento (- R$ 600 milhões), custeio (- R$ 500 milhões) e subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, com redução de R$ 84 milhões.

“Caso tenhamos esse prejuízo de R$ 2,5 bilhões nas rubricas destinadas ao agro, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2020/2021 será comprometido, pois faltam aproximadamente 75 dias para o encerramento, além do diálogo de construção do próximo Plano Safra, que ficará prejudicado”, disse Renato.

O representante da CNA também citou as principais preocupações da entidade com os impactos do corte orçamentário nos recursos do PAP. “A nossa dúvida é se as instituições financeiras deverão paralisar as operações e se essas operações já contratadas possuem recursos garantidos”.

Com relação ao corte de recursos do seguro rural, o coordenador do Núcleo Econômico explicou que, em um cenário de elevação nos custos de produção, taxa de juros mais alta, redução da rentabilidade e riscos de adversidades climática severas, caso haja uma frustração da próxima safra, será necessário discutir em 2022 a renegociação de dívidas dos produtores, em razão da falta de um seguro robusto. “Por isso é tão importante manter esse recurso no orçamento 2021”, destacou.

“É preciso buscar soluções para aprimorar e recompor esses orçamentos destinados à subvenção do seguro rural e equalização da taxa de juros para evitar prejuízos maiores no futuro. O setor precisa de garantias e estabilidade dos recursos”, concluiu Conchon.

Impactos
A redução nos recursos do Pronaf representa quase 41% do apoio previsto para a agricultura familiar e os pequenos e médios produtores, afirmou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), ao propor o debate. “Com menos recursos, os bancos vão ficar ainda mais seletivos na concessão de crédito”, afirmou.

Além disso, na avaliação do secretário nacional de Inclusão Social Produtiva do Ministério da Cidadania, Celso Matsuda, serão insuficientes as verbas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ajuda pequenos produtores e agricultores familiares com a compra de itens destinados à merenda escolar.

No debate, os representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA), Renato Conchon, e dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, alertaram que a situação poderá se tornar ainda mais desfavorável se também vier a faltar dinheiro para o seguro rural.

Além de Heitor Schuch, vários debatedores manifestaram preocupação com os efeitos da desvalorização cambial em curso desde o ano passado. Os custos de produção subiram, impactando a inflação e levando à expectativa de nova elevação na taxa de juros, com efeitos nas dívidas do setor agropecuário.

“Na pandemia, os supermercados estão funcionado, demandando alimento. A agricultura é um setor que não pode parar, porque o alimento vem da roça, vem do campo. A agricultura familiar é importante para o mercado interno, precisa de políticas públicas”, disse o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

A presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), disse acreditar que os problemas na proposta orçamentária serão resolvidos com créditos adicionais. “Não é culpa do governo, não houve tempo hábil para discutir. O cobertor do Orçamento está curto para todos”, disse. Informações com a  assessoria CNA e Agência Câmara de Notícias.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Castro - PR
Atualizado às 16h49 - Fonte: Climatempo
20°
Poucas nuvens

Mín. Máx. 20°

20° Sensação
3.6 km/h Vento
64.9% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (16/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 14°

Sol com muitas nuvens
Quinta (17/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 13°

Nublado
Ele1 - Criar site de notícias