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Castro, PR
Na vanguarda entre os governos subnacionais, o Paraná conta com uma Política Estadual de Créditos de Biodiversidade desde outubro do ano passado. A estratégia visa ampliar o financiamento voltado para a preservação da natureza e tem despertado interesse do mundo todo nos últimos anos.
O primeiro edital de chamamento público, lançado em julho pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), está com inscrições abertas e prevê a negociação de R$ 2 milhões em créditos paranaenses de biodiversidade.
Os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) têm até 1° de outubro para cadastrar o projeto. A lista final dos selecionados será publicada em 8 de dezembro. Para mais informações acesse AQUI.
“Esse é um projeto-piloto, com duração de dois anos e custeado pelo Governo do Estado, a base para fazer com que essa política tão importante avance no Paraná. Criamos um modelo paranaense de geração de incentivos financeiros por meio de serviços ambientais prestados à preservação, conservação e à restauração ambiental”, destaca a coordenadora de Patrimônio Natural e Educação Ambiental da Sedest e uma das idealizadoras do projeto, Nara Lucia da Silva.
Basicamente, os chamados créditos de biodiversidade são certificados que representam um saldo líquido positivo na conservação e restauração do meio ambiente, gerados a partir de projetos que protegem ou aumentam áreas naturais. Funcionam como um incentivo financeiro para que proprietários de terras e empresas valorizem os serviços ecossistêmicos, permitindo a venda desses créditos para outras companhias que queiram demonstrar compromisso com a preservação ambiental.
No modelo Paraná, 20 propriedades passarão por um processo de seleção, capacitando esses pontos para geração dos créditos de biodiversidade, que serão vendidos exclusivamente ao BRDE. As RPPNs escolhidas passarão por um diagnóstico, seguido da elaboração de um plano de ação. O crédito será gerado a partir dessa avaliação, que deverá ser realizada por uma entidade independente.
Os certificados gerados e validados serão vendidos a preço fixo. O pagamento será feito em duas etapas: a primeira, após a classificação inicial, e a segunda, ao final do segundo ano do projeto. Cada crédito será adquirido inicialmente por R$ 25, valor pago após a certificação do primeiro ano. Caso, ao final do segundo ano, se confirme a execução integral do plano de ação, o preço sobe para R$ 37,50 por crédito. O valor máximo por propriedade é de R$ 40 mil no primeiro ano, podendo chegar a R$ 60 mil no segundo, desde que os compromissos de melhoria ambiental sejam plenamente cumpridos.
“A metodologia realizada para a emissão desses créditos deve levar em conta diversos fatores, como a integridade da área e até o bioma que ela abriga. Por exemplo: uma área crítica para a preservação tem um impacto na quantidade de créditos gerados”, explica o agente profissional da Sedest e membro do comitê técnico do projeto-piloto, Tiago Henrique Palheta Nery da Silva.
INVESTIMENTO EM PRESERVAÇÃO – Nara Lucia da Silva ressalta que os créditos de biodiversidade permitem o cumprimento de compromissos ambientais por instituições que necessitam compensar seus impactos. Segundo ela, a implementação dessa política pública fortalece as políticas ambientais, contribui para o atendimento a acordos nacionais e internacionais e, ao mesmo tempo, gera incentivos econômicos aos proprietários de RPPNs.
“A iniciativa demonstra, de forma mensurável, os investimentos em conservação e o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo Estado perante a sociedade”, diz a coordenadora.
