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Com relatoria de Aliel Machado, Lei do Mercado de Carbono será sancionada nesta quinta

Deputado federal aponta que o novo projeto representa um marco histórico para o Brasil em termos de preservação ambiental e desenvolvimento econômico

Por: Redação
11/12/2024 às 14h57
Com relatoria de Aliel Machado, Lei do Mercado de Carbono será sancionada nesta quinta
Com relatoria de Aliel Machado, Lei do Mercado de Carbono será sancionada nesta quinta

A sanção da Lei do Mercado de Carbono, relatada na Câmara pelo deputado federal Aliel Machado (PV), ocorrerá nesta quinta-feira (12), às 11h, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no Palácio Itamaraty, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Devido ao internamento emergencial ocorrido no início da semana, o presidente Lula assinará a Lei de forma remota e não participará do evento.

Aliel explica que a legislação contribui diretamente para o controle de emissões de gases do efeito estufa e para a preservação ambiental, favorecendo também a economia nacional.

“Com o Mercado de Carbono, o Brasil se coloca como protagonista da agenda desenvolvimentista global que pode salvar o mundo, enquanto atrai investimentos para a geração de riquezas em um modelo de desenvolvimento sustentável de nossa economia. O resultado será a geração de milhares de empregos verdes, principalmente nas regiões mais carentes do país”, aponta.

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O Mercado de Carbono consiste em um instrumento econômico criado pela ONU para contribuir com as metas climáticas que visam reduzir a emissão de CO² na atmosfera. Existem dois tipos de ‘mercado’: regulado e voluntário. Eles foram criados para dar um valor financeiro às iniciativas que incentivem a transição energética e preservação do meio ambiente.

 

Mercados Regulado e Voluntário

No mercado regulado, governos determinam quanto empresas poluidoras podem emitir de CO² na atmosfera. Quem reduzir além de suas metas fica com créditos e pode vender o excedente para quem cumprir suas obrigações. Já no mercado voluntário não há obrigação. Porém, um sistema foi criado para beneficiar soluções que capturem CO² da atmosfera, como a preservação ambiental e reflorestamento. Neste caso, árvore em pé vale muito dinheiro.

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No Brasil, as maiores emissões de CO² vem do desmatamento. A lei do mercado de carbono surge como um mecanismo complementar às legislações ambientais vigentes para estimular financeiramente a preservação das florestas em pé.

 

Agronegócio

Ainda não existem métodos eficientes no mundo que quantifiquem a emissão de carbono pelo agronegócio. Este foi o motivo que justificou o adiamento da entrada deste no mercado regulado. Contudo, a adesão do agronegócio ao mercado voluntário deve estimular a busca de métodos de produção cada vez menos nocivos à natureza.

Estimativas do setor apontam um impacto de cerca de R$ 40 bilhões anuais na economia brasileira decorrente do mercado de carbono. Este recurso será crucial para estimular a nossa transição energética e posicionar o Brasil como protagonista nas discussões sobre mudanças climáticas.

 

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