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Ney Leprevost propõe “Performance Bond”para que obras públicas não fiquem inacabadas

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal, projeto de lei para que todas obras públicas passem a ter um seguro que garanta sua execução e conclusão.

Por: Redação Fonte: Redação
01/09/2020 às 08h27
Ney Leprevost propõe “Performance Bond”para que obras públicas não fiquem inacabadas
Segundo o deputado Ney Leprevost “esse projeto pretende combater a corrupção evitando desvio de verbas públicas na execução de obras e serviços de engenharia.

De acordo com o texto, as obras e serviços de engenharia feitas pelo Poder Público através de licitação ou contrato com empreiteiras e construtoras privadas deverão seguir o modelo de seguro norte americano “Performance Bond”, como forma de assegurar sua conclusão no prazo e com a qualidade prevista.

A seguradora deverá fiscalizar a boa execução e o cumprimento dos prazos da obra, reportando-se sempre à administração pública. A obrigatoriedade do seguro deverá constar nos editais de licitações e contratos administrativos que tem por objetivo a realização de obras e serviços de engenharia. A ideia é garantir o cumprimento do prazo final da obra e assegurar a qualidade do serviço prestado.

Segundo o deputado Ney Leprevost “esse projeto pretende combater a corrupção evitando desvio de verbas públicas na execução de obras e serviços de engenharia. Com sua aprovação as empresas contratadas serão pressionadas pelas seguradoras para cumprir estritamente o cronograma, garantindo que obras fundamentais para o atendimento da população não fiquem longos períodos em execução, ou ainda pior, abandonadas e inacabadas”, disse.

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