Sexta, 14 de Agosto de 2020
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Geral Restituição imposto

Produtores rurais conseguem recuperar imposto pago indevidamente na fatura de luz.

O Sindicato Rural de Castro tem uma equipe especializada para recuperação de créditos cobrados indevidamente do produtor rural. No momento atua em três frentes. Recuperação do valor pago do ICMS na fatura de luz, juros cobrados no Plano Collor da década de 1990 e do salário educação que indevidamente é cobrado na folha de pagamento dos produtores.

24/07/2020 14h27 Atualizada há 2 semanas
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Por: Redação Fonte: Redação
O montante recuperado entre mais de 50 produtores rurais em Castro só na fatura de luz chega aproximadamente a R$ 300 mil. Um valor que será injetado na melhoria da propriedade rural que consequente movimenta o comércio da cidade.
O montante recuperado entre mais de 50 produtores rurais em Castro só na fatura de luz chega aproximadamente a R$ 300 mil. Um valor que será injetado na melhoria da propriedade rural que consequente movimenta o comércio da cidade.

Tem imposto cobrado a mais na conta de luz do produtor rural, mas já tem produtor rural através de um trabalho do Sindicato Rural de Castro recebendo o que foi pago indevidamente. 

O imposto cobrado a mais é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que veio descontado na fatura da energia elétrica do produtor rural, a qual vem ocorrendo desde 2016. O ICMS da conta de luz pode representar até 29% do valor mensal cobrado na fatura. A atuação do Sindicato Rural de Castro, visa excluir o ICMS das cobranças futuras e recuperar o valor cobrado indevidamente dos últimos anos.

O presidente do Sindicato Rural de Castro, Eduardo Medeiros Gomes explica que a isenção do ICMS na conta de luz do produtor é uma conquista histórica que os Sindicatos e Faep conseguiram, porém, em um determinado momento o governo resolveu incluir novamente o imposto na fatura. “O imposto apareceu novamente na conta luz, mas novamente com o trabalho dos Sindicatos e Federação isso foi derrubado. Só que no projeto apresentado, é o consumidor que tem que informar a concessionária que é produtor rural para retirar a cobrança do imposto e ser restituído por aquilo que foi pago.”, explica o presidente. Ele diz que agora o Sindicato tem uma equipe especializada para atuar neste segmento para recuperação de crédito para os produtores rurais. “Quem tiver alguma dificuldade é só olhar na sua conta de luz e ver se tem o imposto sendo cobrado e trazer aqui para o sindicato que vamos trabalhar neste assunto. Até agora temos mais de 50 produtores que dá um montante de mais de R$ 350 mil em créditos recuperados e foi retirado das faturas seguintes o imposto.”, orienta o presidente.  A média de recebimento por produtor tem variado entre mil a 30 mil reais.

Além do ICMS na fatura de luz o sindicato também tem uma atuação na recuperação de crédito nos juros cobrados no Plano Collor da década de 1990 e ainda a recuperação do salário educação que indevidamente é cobrado na folha de pagamento dos produtores.

A produtora rural no segmento de pecuária de leite Margareth Koller, no bairro Caxambu em Castro, receberá um valor considerável e diz que o valor será investido em melhorias na propriedade e no rebanho. “A energia elétrica é muito usada na leiteria, portanto é um custo representativo na produção. Quanto a recuperação do imposto, era um valor que eu não esperava e veio em uma boa hora. Fiquei sabendo sobre a recuperação deste de outros direitos, por participar das reuniões aqui no sindicato e por acompanhar as redes sociais e informativos da entidade. Agora vou investir na propriedade o dinheiro que recebi. ”, conta a produtora.

Outra produtora que também irá investir o valor recuperado na produção será Mariane Frabetti Bueno, moradora do Bairro Abapã. “Usamos muito a energia na ordenha e fiquei sabendo através do sindicato que eu estava pagando um imposto a mais e que poderia ser recuperado este valor. Agora com este dinheiro foi investir no gado e melhorar minha produção.”, explica Mariane.

A pecuarista de leite e suinocultora, Adriana Mariano Correia que atua na produção de leite, suinocultura e fabricação pão e outros produtos entregues na merenda escolar, a devolução do dinheiro veio na hora certa. “Com o dinheiro vou iniciar a construção de uma casa na propriedade para melhorar a qualidade de vida dos nossos colaboradores.”, revela Adriana.

O produtor rural e pecuarista de leite Adriano Ostapoviski que também atua na pecuária de leite, diz que ficou sabendo do seu direito através do Sindicato Rural e trouxe a documentação necessária e conseguiu recuperar o valor pago indevidamente. “Com o valor eu vou melhorar meu rebanho a leiteria e outras coisas precisam ser arrumadas dentro da propriedade. O valor que vou receber será investido na propriedade para melhorar meu índice de produção e rentabilidade.”, espera Adriano.

A agente administrativo do Sindicato Rural de Castro, Kelly Alves Taborda, explica que o Sindicato vem ajudando o produtor rural a receber valores que foram pagos indevidamente em várias áreas. “Uma área especifica é a recuperação do valor pago no ICMS na fatura da energia elétrica rural. Como o dia a dia do produtor é corrido, ele acaba pagando e nem percebendo que pagou algo que não era necessário, assim, estamos fazendo este tralho que irá ajudar o produtor a resgatar este valor. Quem tiver interessado é só procurar o Sindicato que damos inicio ao trabalho.”, relata Kelly. 

Para verificar o valor a que se tem direito de recuperar, o produtor precisa levantar os seguintes documentos: faturas de energia elétrica dos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Documentos pessoais do titular (RG e CPF) e CAD/PRO.

Acompanhe o video na íntegra 

 

O Sindicato Rural de Castro tem uma equipe especializada para recuperação de créditos cobrados indevidamente do produtor...

Publicado por Sindicato Rural de Castro em Sexta-feira, 24 de julho de 2020
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