Tem imposto cobrado a mais na conta de luz do produtor rural, mas já tem produtor rural através de um trabalho do Sindicato Rural de Castro recebendo o que foi pago indevidamente. 

O imposto cobrado a mais é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que veio descontado na fatura da energia elétrica do produtor rural, a qual vem ocorrendo desde 2016. O ICMS da conta de luz pode representar até 29% do valor mensal cobrado na fatura. A atuação do Sindicato Rural de Castro, visa excluir o ICMS das cobranças futuras e recuperar o valor cobrado indevidamente dos últimos anos.

O presidente do Sindicato Rural de Castro, Eduardo Medeiros Gomes explica que a isenção do ICMS na conta de luz do produtor é uma conquista histórica que os Sindicatos e Faep conseguiram, porém, em um determinado momento o governo resolveu incluir novamente o imposto na fatura. “O imposto apareceu novamente na conta luz, mas novamente com o trabalho dos Sindicatos e Federação isso foi derrubado. Só que no projeto apresentado, é o consumidor que tem que informar a concessionária que é produtor rural para retirar a cobrança do imposto e ser restituído por aquilo que foi pago.”, explica o presidente. Ele diz que agora o Sindicato tem uma equipe especializada para atuar neste segmento para recuperação de crédito para os produtores rurais. “Quem tiver alguma dificuldade é só olhar na sua conta de luz e ver se tem o imposto sendo cobrado e trazer aqui para o sindicato que vamos trabalhar neste assunto. Até agora temos mais de 50 produtores que dá um montante de mais de R$ 350 mil em créditos recuperados e foi retirado das faturas seguintes o imposto.”, orienta o presidente.  A média de recebimento por produtor tem variado entre mil a 30 mil reais.

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Além do ICMS na fatura de luz o sindicato também tem uma atuação na recuperação de crédito nos juros cobrados no Plano Collor da década de 1990 e ainda a recuperação do salário educação que indevidamente é cobrado na folha de pagamento dos produtores.

A produtora rural no segmento de pecuária de leite Margareth Koller, no bairro Caxambu em Castro, receberá um valor considerável e diz que o valor será investido em melhorias na propriedade e no rebanho. “A energia elétrica é muito usada na leiteria, portanto é um custo representativo na produção. Quanto a recuperação do imposto, era um valor que eu não esperava e veio em uma boa hora. Fiquei sabendo sobre a recuperação deste de outros direitos, por participar das reuniões aqui no sindicato e por acompanhar as redes sociais e informativos da entidade. Agora vou investir na propriedade o dinheiro que recebi. ”, conta a produtora.

Outra produtora que também irá investir o valor recuperado na produção será Mariane Frabetti Bueno, moradora do Bairro Abapã. “Usamos muito a energia na ordenha e fiquei sabendo através do sindicato que eu estava pagando um imposto a mais e que poderia ser recuperado este valor. Agora com este dinheiro foi investir no gado e melhorar minha produção.”, explica Mariane.

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A pecuarista de leite e suinocultora, Adriana Mariano Correia que atua na produção de leite, suinocultura e fabricação pão e outros produtos entregues na merenda escolar, a devolução do dinheiro veio na hora certa. “Com o dinheiro vou iniciar a construção de uma casa na propriedade para melhorar a qualidade de vida dos nossos colaboradores.”, revela Adriana.

O produtor rural e pecuarista de leite Adriano Ostapoviski que também atua na pecuária de leite, diz que ficou sabendo do seu direito através do Sindicato Rural e trouxe a documentação necessária e conseguiu recuperar o valor pago indevidamente. “Com o valor eu vou melhorar meu rebanho a leiteria e outras coisas precisam ser arrumadas dentro da propriedade. O valor que vou receber será investido na propriedade para melhorar meu índice de produção e rentabilidade.”, espera Adriano.

A agente administrativo do Sindicato Rural de Castro, Kelly Alves Taborda, explica que o Sindicato vem ajudando o produtor rural a receber valores que foram pagos indevidamente em várias áreas. “Uma área especifica é a recuperação do valor pago no ICMS na fatura da energia elétrica rural. Como o dia a dia do produtor é corrido, ele acaba pagando e nem percebendo que pagou algo que não era necessário, assim, estamos fazendo este tralho que irá ajudar o produtor a resgatar este valor. Quem tiver interessado é só procurar o Sindicato que damos inicio ao trabalho.”, relata Kelly. 

Para verificar o valor a que se tem direito de recuperar, o produtor precisa levantar os seguintes documentos: faturas de energia elétrica dos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Documentos pessoais do titular (RG e CPF) e CAD/PRO.

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