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Castro, PR
Para incentivar o homem do campo a adotar práticas conservacionistas em sua propriedade, pesquisadores da Embrapa Solos (RJ) uniram-se a colaboradores de outros centros de pesquisa da Empresa e parceiros externos - Agência Nacional de Águas (ANA), The Nature Conservancy (TNC) e Fundação Boticário. O objetivo é mostrar as vantagens do Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PSA Hídrico).
Trata-se de um instrumento de compensação que está se tornando mais comum no Brasil e que, no campo, contribui com a provisão de serviços ambientais, valorizando o papel do produtor na conservação, premiando aqueles que conservam os solos, protegem as matas e recuperam nascentes e matas ciliares.
Para orientar os produtores, pesquisadores da Embrapa Solos produziram o “Manual para Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos: seleção de áreas e monitoramento”, que está sendo seguido por comunidades do Rio de Janeiro e é exemplo do programa Produtores de Água e Floresta (PAF).
“A publicação apresenta os três conjuntos de métodos capazes de nortear uma iniciativa em PSA Hídrico: seleção de indicadores, monitoramento e seleção de áreas prioritárias”, explica a pesquisadora da Embrapa Solos Rachel Bardy Prado.
O PAF teve início em 2007, com produtores das microbacias do Rio Guandu, responsável pelo abastecimento de 80% da água consumida na cidade do Rio de Janeiro e nos demais municípios localizados em sua região metropolitana.
Os produtores começaram a utilizar muitos dos métodos e conhecimentos obtidos com a pesquisa e compilados no manual, a partir de parcerias com diversas instituições do Rio de Janeiro. Os resultados foram animadores. “No primeiro momento, a chegada do PAF trouxe emprego para a comunidade, já que nós mesmos fomos encarregados do cercamento das áreas e do preparo do terreno”, conta Benedito Bernardo Leite Filho, representante de um quilombo no distrito de Lídice (Rio Claro, RJ). “O programa melhorou a qualidade da nossa água, os rios não ficam mais assoreados. Além disso, o aumento do turismo trouxe renda e emprego para a comunidade”, conclui Benedito.
Os pesquisadores lembram que a crise hídrica vem se agravando com o passar do tempo e órgãos públicos e privados do mundo inteiro procuram soluções que possam pelo menos minimizar o problema. Não é de hoje que a população mundial vem recebendo alertas quanto aos riscos de uma grande crise hídrica.
No Brasil, metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, com milhões de habitantes, necessitam de enorme quantidade de água no seu cotidiano. Os cariocas, por exemplo, consomem 330 litros de água por dia. A ONU diz que 110 litros seriam suficientes. A crescente demanda por água pela população urbana e rural é grande e exerce pressão sobre os mananciais, localizados, muitas vezes, em áreas rurais. Dessa forma, o manejo da água pelo produtor rural é fundamental para a manutenção e abastecimento do recurso.
O manual para Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos
A fim de buscar subsídios para a elaboração do manual e consolidar parcerias, foram realizados quatro eventos sobre o tema, que reuniram 66 instituições (governamentais, universidades, institutos de pesquisa e ONGs). “Elaboramos uma metodologia para a seleção de indicadores para o monitoramento dos PSA Hídricos”, recorda a pesquisadora da Embrapa Solos Ana Paula Turetta. “A metodologia foi validada em um workshop, que contou com a participação de mais de 40 especialistas relacionados aos diferentes serviços ambientais associados à água, além de atores envolvidos com a implementação e gestão de diferentes tipos de iniciativas de PSA Hídrico no Brasil”.
Além disso, foram visitadas iniciativas de PSA Hídrico nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo buscando identificar demandas de pesquisa para tornar esse instrumento mais robusto e aproximar a ciência da tomada de decisão, bem como conhecer a realidade de implementação do PSA Hídrico em campo.
Uma questão que ainda levanta dúvidas a respeito do tema é quem “paga” ao produtor rural. “A remuneração ao produtor pode vir de um setor ou indivíduo disposto a pagar pelos serviços ambientais prestados. De um modo geral, no Brasil essas fontes de pagamento de PSA Hídrico podem ser divididas em quatro categorias. No primeiro caso, os Comitês de Bacias Hidrográficas destinam recursos que vêm da cobrança pelo uso da água. Na segunda categoria os estados e municípios criam uma legislação que permite o uso de recursos públicos para o pagamento. O terceiro caso é quando o setor privado se convence da importância da água para sua produção, como é o caso das indústrias de bebidas, e resolve pagar para ter água de qualidade. E a última categoria envolve as empresas de abastecimento de água, que pagam incentivando boas práticas ambientais para melhorar a qualidade da água e reduzir os custos de tratamento”, esclarece Fernando Veiga, da The Nature Conservancy.
