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Desburocratização

Encontros do Descomplica Rural em Umuarama e Campo Mourão reúnem quase 2 mil pessoas

Tecnologia, vontade política e diálogo com o campo permitem que o Paraná agilize processo de licenciamento ambiental para abertura e/ou ampliação dos negócios

16/03/2020 09h19
Por: Redação
Fonte: Redação
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O programa contribui para que a legislação ambiental paranaense continue sendo a mais avançada do país.
O programa contribui para que a legislação ambiental paranaense continue sendo a mais avançada do país.

Milhares de pessoas, entre produtores, trabalhadores e lideranças rurais, se reuniram em Umuarama e Campo Mourão, nos dias 12 e 13 de março, respectivamente, para conhecer o programa que está aproximando ainda mais a produção rural da sustentabilidade ambiental. Lançado pelo governo do Estado no início de 2020, o programa Descomplica Rural tem como objetivo trazer agilidade para os processos de licenciamento ambiental no campo. A iniciativa contou com colaboração da FAEP e de outras entidades representativas do agronegócio paranaense, para que as premissas do programa estivessem em sintonia com a realidade rural.

A segunda semana de eventos do Descomplica Rural promovidos pela FAEP reuniu quase 2 mil pessoas, entre produtores rurais, representantes do setor produtivo, prefeitos da região, autoridades do Estado, como os deputados estaduais soldado Adriano José, delegado Fernando Martins, Douglas Fabrício e Alexandre Curi. Antes de Umuarama e Campo Mourão foram realizados encontros em Cornélio Procópio e Londrina. Nas próximas semanas é a vez de Guarapuava, Ponta Grossa, Maringá, Toledo e Pato Branco (veja o quadro com as datas e locais na seção Serviços, no site www.sistemafaep.org.br).

O interesse pelo programa ficou expresso com a grande adesão da família do campo aos eventos do descomplica rural no interior do Estado. Em Umuarama foram 615 presentes, enquanto o número de participantes em Campo Mourão superou a marca de 1 mil pessoas que conheceram as novidades no licenciamento ambiental.

“A casa cheia faz com que nós tenhamos a sensação e dever cumprido”, avalia o presidente do Sindicato Rural de Campo Mourão, Nery Thomé. “A sensibilidade de um governo que soube ouvir aos anseios da classe produtora gerou essa conquista histórica e uma dívida de gratidão ao governador pela sua ação em destravar as barreiras burocráticas”, completou.

Segundo o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, o programa contribui para que a legislação ambiental paranaense continue sendo a mais avançada do país. “O Brasil tem sido alvo de mentiras a respeito do meio ambiente, repetidas por países que não toleram nossa concorrência no mercado internacional. Dessa forma, além de transparentes, precisamos ser extremamente corretos em relação à legislação ambiental”, ponderou. “Se não elimina completamente, esse programa diminui muito a burocracia que atormenta o produtor paranaense”, avaliou.

Inovação

A tecnologia é o alicerce central desta nova era de inovações trazida pelo programa de governo. O Sistema de Gestão Ambiental (SGA), ferramenta informatizada para emissão de licenças ambientais, trouxe novos procedimentos para facilitar a vida do produtor paranaense, garantido as seguranças jurídica e técnica e agilidade no processo.

Diversos trâmites que dependiam do serviço dos correios passaram a ser feitos via internet. Além de poupar o meio ambiente com o uso de documentos digitais (ao invés de impressos), estas práticas garantem celeridade aos processos. De acordo com o engenheiro ambiental Altamir Hacke, do Instituto Água e Terra (IAT), a emissão de uma Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE), por exemplo, antes do SGA levava, em média, 420 dias. Hoje, o documento sai na hora. Da mesma forma o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) cuja emissão levava cerca de 270 dias, com o SGA passou a ser emitido em apenas três dias.

Além do aspecto tecnológico, os critérios para a emissão de licenciamento ambiental também foram atualizados. No caso da avicultura, por exemplo, antes do Descomplica Rural, uma área de confinamento considerada de porte micro, a qual dispensa licenciamento ambiental, ia até 1,5 mil metros quadrados. Ocorre que com a evolução da avicultura no Estado, era necessária uma atualização. Com o novo programa, a área passível de dispensa passou para 7 mil metros quadrados.

Também na bovinocultura de leite em sistema confinado, a dispensa de Licenciamento Ambiental passou de 80 para 100 animais em lactação. Atualizações semelhantes ocorreram na aquicultura, suinocultura e na bovinocultura de corte. O presidente do IAT, Everton Luiz Costa e Souza, destacou a importância da modernização dos processos ambientais na evolução da produção rural. “Trata-se de uma reivindicação antiga. Temos, do ponto de vista ambiental, que fazer com que as coisas aconteçam para manter nossa ‘galinha dos ovos de ouro’ viva”. Na opinião de Souza, é preciso que os sistemas digitais dos diversos órgãos do Estado conversem entre si. Outro ganho ambiental intrínseco ao programa é o fim da impressão em papel. “Hoje, todo esse processo do descomplica é papel zero.

Ninguém mais imprime nada. Mais uma vez, a natureza agradece”, ressalta Souza.Um dos pontos altos dos eventos realizados pela FAEP é a demonstração - em tempo real - de como funciona este novo licenciamento ambiental agilizado. Durante os eventos, cinco licenças foram entregues a bovinocultores da região. Jair de Castro, do distrito de Serra dos Dourados, disponibilizou seus documentos no início do evento e, algumas horas depois, foi chamado no palco para receber seu licenciamento ambiental das autoridades. “Me facilitou demais. Dei entrada hoje e já estou com ele na mão, documento assinado, quer dizer descomplicou totalmente” comemorou.

Desburocratização

Para o presidente do Sindicato Rural de Umuarama, Gerson Bortoli, a iniciativa era bastante aguardada na região. “É um programa ambicioso, mas extremamente necessário. Nossa gente do campo tem tido muita dificuldade com estas questões. Agora com o programa parece que está descomplicando de fato”, afirmou.Presente no evento, o secretário da Casa Civil, Guto Silva, destacou a importância da união do setor produtivo para a construção do programa. “Não teríamos condições de fazer isso sem a participação da FAEP e dos sindicatos rurais. Isso nos dá garantia de que o programa descomplica vai acontecer de verdade”, destacou. “Queremos trabalhar para o produtor, vamos parar de atrapalhar quem quer produzir”, finalizou.

Um dos grandes responsáveis pelo Descomplica Rural, o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, prevê o início de um novo ciclo produtivo no Estado a partir da desburocratização do campo. “O Sistema FAEP/SENAR-PR, a Ocepar e o setor produtivo organizado conseguiram fazer um trabalho extraordinário, qualificando o produtor. Depois conseguiram colocar a sanidade dentro do sistema produtivo com o fim da vacinação contra a [febre] aftosa. Faltava o terceiro passo que é a desburocratização da questão ambiental”, avaliou. “Temos que dar condição para que o produtor rural possa fazer um investimento na hora e não quatro anos depois. E o primeiro procedimento para qualquer empreendimento é o licenciamento ambiental”, completou Nunes. Com FAEP e AEN.

 

SERVIÇO: Eventos programados para a  semana:

DESCOMPLICA RURAL:

Ponta Grossa

Data: 19 (quinta-feira)

Horário: 9h.

Local: Hotel Bourbon – Rua R. Jacob Holzmann, 219 – Olarias.

Inscrição: http://bit.ly/31USVGC

Guarapuava

Data: 20 (sexta-feira).

Horário: 9h.

Local: Spazio Vecchia – Rua XV de novembro, 5975.

Inscrição aqui:http://bit.ly/37m8nww

CARAVANA DO ICMS ECOLÓGICO:

Ponta Grossa.

Data: 19 (quinta-feira).

Horário: 14h.

Local: Sebrae - Rua Lauro Cunha Fortes, 450 – Uvaranas.

Guarapuava
Data: 20 (sexta-feira).

Horário: 14h

 

Local: Auditório da OAB - Rua Padre Chagas, 4476.

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Fonte: Climatempo
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