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Castro, PR
As principais entidades do setor de Turismo do Brasil (Abav Nacional, ABIH, Abracorp, AirTkt, Aviesp, Avirrp, BRAZTOA, CLIA Brasil, FBHA e Fohb) formalizaram uma carta, enviada ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, contendo cinco medidas emergenciais visando garantir a sustentabilidade das empresas do setor de viagens e turismo, frente aos duros impactos do coronavírus.
O setor do turismo faturou em 2019, R$ 238,6 bilhões, considerando as atividades de hospedagem e similares, bares e restaurantes, transporte de passageiros, agências de viagens e cultura e lazer. O número de pessoas formalmente empregadas nas atividades turísticas totalizou 2.983.080 trabalhadores.
É de conhecimento geral que a pandemia do Covid-19 vai impactar diversos setores da economia brasileira. O setor do turismo, contudo, já é um dos primeiros a sentir os impactos causados pelo fechamento de fronteiras e consequente cancelamento de viagens, encontrando-se totalmente paralisado. Dados apurados junto a nossos associados indicam, no mês de março de 2020, uma taxa de cancelamento de viagens de 85%. Considerando que no mês de março de 2019 o faturamento do setor foi de R$ 19,2 bilhões, os impactos imediatos já preocupam a sustentabilidade dos negócios, uma vez que não há previsões de novos faturamentos.
Segundo o comunicado o momento e delicado e precisa ser tratado. "É a maior crise vivenciada pelo setor na era atual e prevemos um altíssimo índice de falências entre as empresas relacionadas ao turismo, resultando em milhares de pessoas desempregadas e impactos diretos e indiretos no PIB brasileiro”, relatam as entidades.
O setor portanto, pede algumas medidas para que possam enfrentar o momento e listam sugestões ao ministro. "As entidades do setor reunidas solicitam seu apoio para a viabilização de medidas urgentes para reversão deste cenário:
1) Disponibilização de linha de crédito especial na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para as empresas de turismo, com carência para início do pagamento de, no mínimo, 6 meses.
2) Aprovação de decreto para postergar o pagamento de impostos relativos à folha de pagamento, também por 6 meses, desde que quitados no exercício de 2020, conforme documento Texto para Decreto anexo.
3) Liberação do saque do FGTS para funcionários de empresas que exerçam atividade turística.
4) Parecer favorável do Ministério da Justiça em relação à remarcação de viagens contratadas pelo consumidor, frente ao cancelamento e devolução de valores. As agências não possuem reservas hoje para realizar a devolução de valores e a remarcação da viagem seria uma solução para manutenção do negócio sem prejudicar o consumidor. Vimos ainda reivindicar que a Nota Técnica nº 2/2020/GAB-SENACON/SENACON/MJ seja transformada em Portaria para que ela possa ser utilizada de forma mais ampla pelo setor.
5) Redução do IRRF a 0% nas remessas para pagamentos de serviços turísticos ao exterior.” relaciona o as entidades.
A entidades finalizam o pedido onde esperam que o problema seja solucinado em breve. "Acreditamos como a maioria que a pandemia do COVID-19 será superada em alguns meses. Nesse momento será fundamental para a recuperação do setor, que tenhamos pronta uma campanha envolvendo ofertas promocionais de viagens pelo Brasil.”, afirmam.
