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Dia Nacional do Teste do Pezinho destaca benefícios do exame

Lei n° 5043/2020 amplia o número de doenças detectáveis

Por: Redação.. Fonte: EBC
06/06/2021 às 11h34
Dia Nacional do Teste do Pezinho destaca benefícios do exame
© Edilson Rodrigues/Agência Senado

A sanção do Projeto de Lei n° 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis pelo teste do pezinho, ocorrida no último dia 26 de maio, representa um benefício para a população brasileira, na avaliação do presidente do Departamento Científico de Genética da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Salmo Raskin. Em entrevista à Agência Brasil, o pediatra especializado em genética médica afirmou que o teste do pezinho em si mesmo já é um benefício para as famílias, porque permite que todo brasileiro, independentemente de sua condição financeira, possa ser testado ao nascimento para seis doenças que têm, em comum, a peculiaridade de, se não forem detectadas precocemente e tratadas, a pessoa ter um problema sério de saúde, não ter uma vida normal e até morrer. Hoje (6), é comemorado no Brasil o Dia Nacional do Teste do Pezinho.

“Agora, com a lei, isso vai ficar muito melhor porque, além de investigar seis doenças, mais de 50 doenças vão ser possíveis de investigação. Em consequência, muito mais bebês e famílias vão ser beneficiados do que já são hoje em dia”, disse. O pediatra ressaltou que são doenças difíceis de diagnóstico pelo médico sozinho. “Se não fizer (o teste do pezinho) no primeiro mês de vida, essa criança vai ter problemas gravíssimos logo e no resto da vida”.

A nova lei entra em vigor daqui a um ano, tempo necessário para que os centros que fazem o atual diagnóstico do teste do pezinho possam se capacitar e adaptar do ponto de vista técnico, para sair de seis doenças para um grupo de 14 doenças que envolvem cerca de 53 enfermidades.

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Doenças raras

Salmo Raskin informou que todas essas doenças são consideradas doenças raras. A doença menos rara afeta um em cada 10 mil nascidos, indicou. As outras são mais raras do que isso. “São doenças terríveis. Podem levar à convulsão, retardo mental, neurodegeneração (a criança regride). São doenças gravíssimas Mas se você faz o teste rapidamente e trata, as crianças podem ter uma vida muito próxima do normal”.

De acordo com o presidente do Departamento Científico de Genética da SBP, o teste do pezinho pode ser feito até o trigésimo dia de vida do bebê. O recomendável, entretanto, é que ele seja feito até o sétimo dia de vida da criança. Raskin explicou que no Paraná, onde reside, o centro que faz o teste é muito organizado. “Toda criança que nasce no Paraná, na hora de sair da maternidade, ela já coleta o sangue. Com dois dias de vida, toda criança já coletou”. Em outros lugares do Brasil, não ocorre o mesmo. Em geral, os pais deixam para fazer o teste quando a criança volta ao posto de saúde para vacinar. O teste é feito gratuitamente na rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

Salmo Raskin destacou que o principal, além da realização de teste no SUS, é o atendimento médico dessa criança após o diagnóstico, que nem sempre é efetuado na rede privada. “De que adianta fazer o diagnóstico dessas doenças raras e depois não disponibilizar o tratamento, o atendimento dessas crianças?”, indagou. Por isso, o Programa de Triagem Neonatal engloba não só o teste, mas também o acompanhamento de quem for diagnosticado pelo teste, na rede do SUS.

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As doenças raras estão ganhando mais atenção da medicina nos últimos tempos, admitiu Salmo Raskin, que trabalha com doenças raras há 28 anos. O teste do pezinho começou a ser feito no Brasil na década de 1970, com uma doença chamada fenilcetonúria, que causa retardo mental. Em junho de 2001, a Portaria 822 do Ministério da Saúde instituiu, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que obriga hospitais públicos e particulares a realizar o teste do pezinho.

Desafio

Para Salmo Raskin, o maior desafio para a realização do teste do pezinho ampliado não é o teste propriamente dito, porque o Brasil possui uma rede vasta de laboratórios, que terão que se adaptar para fazer o diagnóstico de mais de 50 enfermidades. “O desafio será poder dar o atendimento e o tratamento para quem for diagnosticado. Esse vai ser mais desafiante do que o próprio teste”. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 6% e 7% da população mundial têm doenças raras. Isso equivaleria, no Brasil, a algo entre 12 milhões e 14 milhões de pessoas. “É uma estimativa. Não tem nada concreto”.

Erika Moutela teve sua segunda filha, Manuela, no dia 10 de maio passado e fez o teste do pezinho no sexto dia de vida da bebê. Por conta da pandemia do novo coronavirus, ela optou por fazer o teste na rede privada, na própria residência, porque considerou que era “mais seguro, no momento”. Já o primeiro filho, Henrique, de 4 anos de idade, fez o teste do pezinho no SUS. Erika afirmou que o teste do pezinho é eficaz. Elogiou a ampliação do diagnóstico de doenças raras oferecida pela lei. “A gente vai tendo conhecimento da importância (do teste), da quantidade de doenças que podem ser detectadas e que pode ser tratada uma série de problemas. É super importante”.

Conscientização

A presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), endocrinologista Tânia Bachega, disse à Agência Brasil que o Dia Nacional do Teste do Pezinho visa à conscientização da população para discutir a necessidade desse exame. No âmbito do SUS, ele é feito dentro do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Quando há resultado positivo, o bebê faz outro exame e é encaminhado para um especialista, para medicação. “É todo um tratamento. Ele vai além do teste em si”.

Tânia Bachega afirmou que o teste do pezinho serve para detectar doenças que causam complicações graves mas que, nas fases iniciais, o bebê não tem sinais que chamem atenção ao diagnóstico. “A maioria dessas doenças causa deficiência intelectual, podendo levar até à morte precoce”. O exame consiste em uma picada no calcanhar do bebê para coleta de sangue. “É um exame para selecionar casos suspeitos. Para toda doença que o teste der positivo, o bebê é encaminhado para exame confirmatório , mais específico, em laboratório do SUS e, depois, levado para o especialista. É assim que funciona.É um programa de saúde”. A presidente da SBTEIM acredita que a ampliação do teste vai ajudar muito a população. “Agora, a gente tem até 14 grupos de doenças”.

Escalonamento

Tânia Bachega analisou que os centros de diagnóstico no país não estão preparados para efetuar o teste do pezinho ampliado. O projeto original do deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS) previa uma incorporação imediata. Tânia argumentou que o grande problema é que essas doenças envolvem dosagem por um aparelho de alto custo chamado espectômetro de massa e, para colocar os valores de normalidade, a implantação dessa metodologia envolve alta complexidade. “Então, é preciso um tempo para os serviços serem treinados, capacitados. Este projeto nos ensinou muito porque o deputado se uniu a geneticistas, ouviu sociedades médicas e o Ministério da Saúde e essa incorporação é escalonada”. Para Tânia, foi uma grande lição: “o Legislativo, as sociedades médicas e universidades não podem trabalhar sozinhos. Têm que se unir para otimizar as políticas de saúde pública”, disse.

Segundo a presidente da SBTEIM, a grande maioria dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste tem condições de ampliar essa triagem de forma escalonada. “Essa lei vai uniformizar as ampliações, mas a gente não pode deixar de ter um olhar para o Norte e Nordeste. Grande parte dos estados não está conseguindo fazer o diagnóstico das doenças iniciais”. Em sua área de atuação, que é a endocrinologia, uma das primeiras doenças incorporadas no teste do pezinho foi o hipotireoidismo congênito que, se não for bem identificado e tratado até 30 dias de vida, pode provocar o cretinismo, uma doença mental grave. “É uma doença que se for tratada antes de 30 dias, nós vamos ter uma criança normal, com remédio barato. Isso não tem preço para a qualidade de vida”.

A médica, que é também professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), informou que muitos estados não estão conseguindo fazer essa triagem porque faltam 'kits' e o resultado sai com atraso de quatro a cinco meses. “É muito tarde”. Por isso, afirmou que não há condição de o Brasil ampliar a triagem de uma vez. “A gente tem que aproveitar essa ampliação e, primeiro, arrumar a casa no Norte e Nordeste. Este é um problema grave que precisa ser resolvido, para a gente conseguir dar um passo na saúde das nossas crianças”, concluiu a presidente da SBTEIM.

Atualmente, o teste do pezinho realizado no SUS detecta seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, hiperplasia adrenal congênita, fibrose cística e deficiência de biotinidase. Com a ampliação do teste do pezinho, poderão ser detectadas doenças como toxoplasmose, além de doenças derivadas de Erros Inatos do Metabolismo (EIM), Erros Inatos da Imunidade (EII) e a Atrofia Muscular Espinhal (AME), entre outras.

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