A bancada federal paranaense teve, nesta quarta-feira, 13, reunião virtual com representantes do Ministério da Infraestrutura para mais uma rodada de debates sobre o novo modelo de concessão das rodovias pedagiadas no estado. O encontro remoto foi conduzido pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias da pasta, Natália Marcassa, que iniciou a conversa afirmando que o governo vem buscando alternativas que atendam a grande necessidade de investimentos nas rodovias, e tarifas por preços mais baixos. E nessa última demanda, a articulação dos parlamentares junto ao Minfra gerou resultados positivos:

“Da nossa última reunião pra cá, a secretária Natália e sua equipe técnica foram muito atenciosas em relação à principal queixa dos usuários das rodovias, que pagam tarifas caras para trafegar por trechos mal sinalizados e com outros problemas. Hoje, o Minfra mostrou uma proposta com os novos valores, abaixo dos praticados atualmente, o que deixou todos nós da bancada satisfeitos, porque o governo entendeu, e atendeu, não um pedido nosso, e sim o clamor popular”, declarou o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), coordenador do grupo de trabalho da bancada paranaense designado para dialogar com o governo sobre as novas concessões.

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Souza e outros parlamentares tem se reunido com o Minfra desde o final do ano passado para discutir essa pauta e, segundo ele, reiterar, sempre, que toda a bancada é contra o modelo híbrido que leva em conta a menor tarifa e a maior outorga paga pela concessionária. Isso porque, em último caso, quem acaba arcando com a outorga é o usuário. A sugestão apresentada pela pasta foi a de maior ágio como critério de desempate, que prevê, desse valor, no mínimo, 50% a serem usados, no futuro, na redução dos valores das tarifas ou em melhorias nas rodovias.

Durante a reunião dessa quarta, o Minfra apresentou à bancada as conclusões preliminares dos estudos de viabilidade econômica das rodovias que serão leiloadas. Os parlamentares conheceram melhor o diagnóstico de todas as praças de pedágio; os investimentos previstos, entre eles obras de duplicações; os descontos que deverão funcionar de forma progressiva, começando em 20% nas praças, podendo chegar a 80%, já no edital; entre outros detalhes.

A secretária Natália Marcassa explicou que o objetivo do novo modelo de concessão das rodovias no Paraná é se tornar uma referência nacional e internacional, principalmente no quesito segurança, no período de 5 anos. A iniciativa, a propósito, é ousada: pretende modernizar todos os trechos com tecnologia de ponta, rede wi-fi em toda a extensão que será leiloada (mais de 3,3 mil quilômetros), além do uso de câmeras de monitoramento para acionar, no menor tempo possível, equipes de resgate para o local de acidentes. Nas áreas urbanas, há previsão de instalação de iluminação LED. O sistema free flow, que dispensa o uso de cancelas nas praças de pedágio, é defendido pelo Minfra como o mais adequado para o Paraná. Pela proposta do governo, o usuário que aderir à etiqueta de identificação, a chamada TAG, já ganharia desconto na tarifação. E o valor a ser cobrado seria de acordo com a utilização da rodovia pelo motorista.

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Natália Marcassa enfatizou, ainda, que a legislação pertinente à concessão de rodovias no país precisa avançar, e citou como exemplo o PLC 8/2013, que, pelo substitutivo, autoriza a cobrança de tarifa por meio do sistema de “livre passagem” (free flow), sendo uma alternativa mais justa por levar em conta o trecho da rodovia efetivamente utilizado pelo usuário. A matéria está no plenário do Senado para votação.

“Como coordenador do grupo de trabalho, quero agradecer ao líder da nossa bancada paranaense, o deputado federal Toninho Wandscheer, ao ministro Tarcísio Gomes, à secretária Natália e sua equipe, e a todos que tem o compromisso de lutar pelo cidadão paranaense nessa questão prioritária para o estado, que se arrasta desde os anos 90. Em 2 de fevereiro, começarão as audiências públicas com a população, e com certeza o diálogo alinhado com o governo federal levará ao melhor e mais adequado modelo de concessão para os próximos 30 anos das rodovias no Paraná. Ganhamos uma luta, mas a batalha continua!”concluiu Sergio Souza.

Nova Lei de Concessões 

O deputado Sergio Souza foi o relator da chamada Nova Lei de Concessões – Lei Federal 13.448/2017, e autor do dispositivo inserido na proposta que proibiu a prorrogação dos convênios de pedágios das rodovias federais no Paraná sem que a renovação esteja prevista no contrato ou edital de licitação originais.