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A segurança no campo é uma preocupação constante para produtores rurais e autoridades. Em Ponta Grossa, no final de junho de 2024, o Núcleo Sindical Rural dos Campos Gerais promoveu uma reunião que reuniu diversas autoridades e lideranças do setor para discutir esses desafios. O encontro, que contou com a participação da Polícia Militar, Sistema FAEP/Senar, presidentes de sindicatos e produtores rurais, abordou temas como o programa de Patrulha Rural Comunitária e a valorização do Imposto Territorial Rural (ITR).
O Capitão da Polícia Militar e coordenador da Patrulha Rural Comunitária, Íncare Correa de Jesus, explicou a importância do evento para conscientizar os produtores sobre o programa. "O evento de hoje visou reunir os presidentes de sindicato dos Campos Gerais com o intuito de trazer informações relevantes sobre o programa Patrulha Rural. Queremos conscientizar o produtor da sua importância nas questões de segurança pública e incentivá-los a conhecer o programa e a equipe que faz o patrulhamento rural na sua região," afirmou o Capitão Correa de Jesus.
Ele destacou que muitos presidentes de sindicato presentes na reunião ainda não conheciam a Patrulha Rural. "O objetivo é que conheçam as equipes da sua região e entendam a importância da sociedade e do poder público frente às ações de segurança pública. Observamos, pelos números apresentados na palestra, que a presença da patrulha rural inibiu muitos crimes e solucionou outros," continuou.
O capitão também ressaltou a eficácia das ações da polícia em reduzir crimes patrimoniais na zona rural. "Os principais índices que diminuíram foram os voltados aos crimes patrimoniais, como furto, roubo e subtração de animais, maquinário e energia solar. Isso é resultado da conjugação de esforços entre a polícia militar, abordagens, pontos de bloqueio, operações integradas e a adoção de ações preventivas pelos produtores rurais."
Para os produtores interessados em fazer o cadastro na Patrulha Rural, o procedimento é simples. "Eles devem procurar o seu sindicato rural, que está orientado a recepcionar as informações de um pré-cadastro e direcionar essas informações para a equipe de patrulhamento rural," explicou o Capitão.
Outro ponto importante mencionado foi a necessidade da comunidade rural participar ativamente das questões de segurança. "É importante que a comunidade faça parte dos grupos comunitários de segurança, redes de comunicação instantânea como WhatsApp e Telegram, e que receba a equipe da patrulha rural na sua propriedade." orienta o capitão.
A advogada e assessora jurídica do Sistema FAEP/Senar-PR, Edivânia Picolo, também participou da reunião, trazendo esclarecimentos sobre o ITR. "O Paraná tem o valor de terra nua mais alto do país. As prefeituras que aderiram à unificação do ITR têm utilizado a tabela do Deral como valor de terra nua, porém o Deral emitiu nota técnica dizendo que seus dados não servem para o cálculo do ITR. No entanto, as prefeituras precisam cumprir determinadas normas para determinar esse valor, como a normativa 1877, que exige um laudo técnico para refletir o valor homogêneo e massivo do território rural," explicou Edivânia.
Ela alertou para a falta de rigor técnico em alguns laudos feitos pelas prefeituras. "Notamos que alguns laudos não refletem o valor real de terra nua. É importante não confundir valor de terra nua com mercado de terras, que são situações distintas. A Federação da Agricultura tem feito um trabalho de conscientização e orientação para os sindicatos e produtores acompanharem o trabalho da prefeitura e, se necessário, impugnarem os valores apresentados."
Edivânia destacou a importância de um laudo técnico rigoroso para garantir a correta aplicação do ITR. "Recebemos muitas reclamações de produtores que receberam notificações com valores superavaliados. A Federação contratou um perito técnico para fazer um laudo dentro das normas, comprovando que em muitos lugares os valores de terra nua estão muito altos," afirmou.
O presidente do Núcleo Sindical Rural dos Campos Gerais, Gustavo Ribas Netto, enfatizou a importância da união e da inteligência coletiva para a segurança na área rural. "A segurança na área rural depende da união, coesão e inteligência do grupo. Muitas vezes, desconhecemos detalhes importantes. Por isso, essa integração com os órgãos de segurança é essencial," disse Gustavo.
Ele também abordou as questões relacionadas ao ITR e a necessidade de uma definição clara do valor da terra nua. "As prefeituras veem no produtor uma forma de arrecadar, mas a função principal é a produção. Precisamos de uma definição clara e transparente sobre o valor da terra nua para evitar divergências. O produtor rural está pagando mais encargos e muitas vezes não tem estradas boas dando acesso à propriedade, ficando restrito e isolado. Precisamos também da infraestrutura do estado na zona rural," concluiu.
A reunião em Ponta Grossa foi um encontro importante para discutir a segurança no campo e discussão sobre o ITR, reunindo diversas autoridades e líderes rurais para buscar soluções e fortalecer a integração entre produtores e poder público.
