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Meio Ambiente FISCALIZAÇÃO

IAT intensifica fiscalização contra desmatamento ilegal na região Central do Estado

Operação do Instituto Água e Terra ocorreu entre os dias 23 e 30 de junho e resultou na emissão de 237 Autos de Infração Ambiental (AIA) e aplicação de R$ 6.980.000,00 em multas. Relatório revela supressão sem autorização de uma área de 489,7 hectares de Mata Atlântica em seis municípios.

04/07/2024 às 09h51
Por: Redação Fonte: AEN
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Técnicos do IAT aplicaram quase R$ 7 milhões em multa por desmatamento ilegal na região de Guarapuava. Foto: IAT-PR
Técnicos do IAT aplicaram quase R$ 7 milhões em multa por desmatamento ilegal na região de Guarapuava. Foto: IAT-PR

O Instituto Água e Terra (IAT) intensificou a fiscalização contra o desmatamento ilegal na porção central do Paraná, umas das áreas mais visadas do Estado. Relatório divulgado nesta quinta-feira (4) pelo órgão ambiental revelou a supressão sem autorização de uma área de 489,7 hectares de Mata Atlântica em seis municípios da região. A operação ocorreu entre os dias 23 e 30 de junho e resultou na emissão de 237 Autos de Infração Ambiental (AIA) e aplicação de R$ 6.980.000,00 em multas.

As principais ocorrências foram verificadas em Prudentópolis, que concentrou 89% dos AIAs (211 notificações), Inácio Martins (10), Irati (10), Guarapuava (3), Pinhão (2) e Turvo (1). Toda a área, equivalente a mais de 500 campos de futebol, foi embargada para restauração ambiental.

O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

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“Mais uma força-tarefa de combate ao crime ambiental que resultou em um quantitativo bem relevante de punições administrativas, com quase 500 hectares. Os nossos agentes fiscais estão sempre atentos, atuando no combate às mais diversas práticas de danos ambientais que acontecem no Paraná”, destacou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes.

“O IAT está monitorando diariamente e vai punir quem insiste em cortar árvore de maneira ilegal, quem insiste no crime contra a natureza”, acrescentou.

É justamente o rigor no serviço de fiscalização um dos pilares da redução do desflorestamento e de outros crimes ambientais no Estado, como a pesca predatória e a ocupação irregular do solo.

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Por meio da vigilância, o Paraná conseguiu diminuir em 70,7% a supressão ilegal da Mata Atlântica ao longo do ano passado, segundo o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil do MapBiomas, plataforma vinculado ao Observatório do Clima. De acordo com o material, a área de supressão vegetal do bioma Mata Atlântica diminuiu de 4.035 hectares (ha) em 2022 para 1.180 hectares em 2023.

ÁREA VERDE EM CRESCIMENTO – Por outro lado, levantamento preparado pelo IAT, com base em dados de 2021, também do MapBiomas, mostrou que o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.

O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental da Polícia Militar é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento

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