Quando chega um auto de infração ambiental, muitos produtores travam: medo, vergonha e vontade de “deixar pra lá”, aquela impressão de que não somos o dono da propriedade, mesmo quando se tem mais área preservada do que a exigida por lei. No Paraná, uma decisão errada, significa perder dinheiro. Ao ser autuado, nascem dois processos: um administrativo, no órgão ambiental, IAT, e outro criminal, na Justiça. E aqui começa a virada: a fase administrativa precisa primeiro de um técnico habilitado – engenheiro agrônomo ou florestal – e não só de advogado.
O engenheiro agrônomo, ou florestal vai revisar CAR, APP e Reserva Legal, confronta mapas e imagens, demonstra erros de enquadramento, vai fundamentar se é caso de desmatamento ilegal, ou irregular, como falamos em outro artigo deste canal, e propor a recuperação da área e estruturar a defesa para buscar, a compensação ou descontos que podem chegar a cerca de 50% do valor da autuação, com condições especiais de pagamento, cumprindo a legislação. Sem essa base, a multa é mantida, a área fica embargada, trava crédito, financiamento e regularização. Pois o simples pagamento da multa não baixa o embargo da propriedade sem a apresentação de um estudo técnico, que vai propor as medidas cabíveis.
É para evitar toda essa preocupação, que a Eco Compost e a Vaz Consultoria criaram o programa RetifiCAR: um acompanhamento completo da propriedade por 12 meses. Nele, a fazenda é analisada, o CAR é ajustado, todas as obrigações ambientais são cumpridas evitando autuações, e mesmo quando elas ocorrem são tecnicamente enfrentadas e é montado um plano de regularização que reduz risco de novas multas e ainda potencializa o resultado econômico da área. Nós trabalhamos para otimizar a propriedade, aumentar os lucros e trabalhar de forma sustentável.
Esse tipo de desconto e de proteção contínua só é possível com consultoria especializada, que entende tanto a lei quanto o campo. Multa ambiental não é fim de linha: com apoio técnico certo, ela vira ponto de virada na gestão da propriedade.
*Autor: Luiz Francisco Araujo da Costa Vaz – Engenheiro Agrônomo e Colunista Minuto Rural